Por Redação Tribuna do Planalto em 24/04/2023 - 12:25
Comandada pelo deputado Lineu Olimpio (MDB), a Comissão de Minas e Energia (CME) do Parlamento goiano reuniu-se na quarta-feira, 19, para apreciar um projeto de lei. Trata-se da matéria de nº 10101/22, do deputado Virmondes Cruvinel (UB), que sugere instituir uma política estadual de incentivo à geração de energia renovável por produtores rurais.
Segundo o texto, são consideradas fontes renováveis aquelas que usam recursos naturalmente reabastecidos e cujos resíduos são livres da emissão de carbono e capazes de se regenerar por meios naturais. Por exemplo, as energias hidráulica, solar, eólica e de biomassa de dejetos.
O objetivo da política pleiteada é a ampliação da oferta de energia no meio rural por meio da utilização de fontes renováveis, em estímulo à competitividade, sustentabilidade e eficiência dos sistemas produtivos na agropecuária de Goiás. Além disso, visa preparar o estado de Goiás para uma transição progressiva das matrizes energéticas.
Entre os instrumentos propostos, está a concessão de crédito para o financiamento da aquisição de equipamentos, dispositivos, máquinas e de obras necessárias à geração de energia renovável no imóvel rural. Há também a ideia de que tenham prioridade de acesso à importância os agricultores familiares, mini, pequenos e médios produtores rurais, inclusive quando organizados em associações, cooperativas ou arranjos produtivos locais.
“É preciso considerar também que a instalação de pequenas unidades de geração distribuída nas áreas rurais poderá contribuir decisivamente para o desenvolvimento sustentável no campo, promovendo melhor distribuição de renda que o modelo centralizado de produção de eletricidade hoje vigente”, afirma, na justificativa, Cruvinel.
Com a validação do relatório favorável emitido por Jamil Calife (Progressistas) na CME, o projeto está apto a ser votado, em duas fases, pelo Plenário. Caso seja aprovado, seguirá para a análise e possível sanção da Governadoria.
Antes de encerrar a reunião, Lineu Olimpio repassou aos demais parlamentares o convite feito pela Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Serviços para participação nas próximas reuniões do projeto Mapeamento de Oportunidades do Setor Mineral em Goiás. Em abril, a iniciativa será realizada no Clube da Anglo Gold Ashanti em Crixás, no dia 25, das 8h30 às 15 horas e na Câmara de Vereadores de Campos Verdes, no dia 26, entre 8h30 e 12h30.
