Por Redação Tribuna do Planalto em 20/03/2024 - 07:49
Notícia atualizada às 08h18
A Polícia Civil de Goiás, por meio da Delegacia Estadual de Combate à Corrupção (DECCOR), deflagrou na manhã desta quarta-feira, 20, a Operação Endrôminas, visando desarticular um suposto esquema de corrupção que teria permeado órgãos públicos municipais em Goiânia. No total, estão sendo cumpridos 32 mandados judiciais de busca e apreensão, distribuídos entre sedes de órgãos públicos municipais, empresas e pessoas físicas investigadas.
A investigação da DECCOR se concentra na apuração de crimes como fraude em licitações e contratos, peculato, corrupção ativa e passiva, bem como a constituição de organização criminosa. Tais delitos teriam sido cometidos desde meados de 2022 até a atualidade, principalmente no âmbito da Companhia de Urbanização de Goiânia (COMURG), Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana (SEINFRA), Secretaria Municipal de Administração (SEMAD) e Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA).
A investigação identificou dois núcleos envolvidos no esquema: um composto por sócios administradores de empresas supostamente usadas para a prática dos crimes e outro formado por funcionários públicos responsáveis pelas licitações e contratos suspeitos.
De acordo com a Polícia, o modus operandi dos envolvidos incluía o alinhamento de lances em licitações promovidas pelos órgãos públicos, por meio de pregão eletrônico, excluindo concorrentes através de práticas fraudulentas, como o “mergulho de preço”. Esta tática consistia em ofertar lances substancialmente menores do que os dos concorrentes, inviabilizando a competição. Em algumas situações, os valores dos lances sequer cobririam os custos dos materiais licitados, caracterizando lances inexequíveis.
As investigações apontam que estas práticas resultaram na adjudicação de contratos que totalizaram mais de 50 milhões de reais. Além disso, foi constatado que empresas vencedoras não possuíam autorização para comercializar os produtos licitados e que os valores dos lances estavam abaixo dos preços de mercado.
Também foram identificados indícios de modificações irregulares em contratos, incluindo superfaturamento e entrega reduzida ou não realizada de materiais. Medidas judiciais foram autorizadas para afastamento de sigilos bancário e fiscal de pessoas físicas e jurídicas, além da suspensão da execução de contratos suspeitos.
A operação mobilizou 160 policiais civis e 8 peritos criminais da Polícia Técnico-Científica de Goiás.
A Prefeitura de Goiânia emitiu uma nota em resposta à operação Endrôminas. De acordo com a nota o Paço afirmou estar colaborando ativamente com as investigações da Polícia Civil, facilitando o acesso das equipes policiais aos locais visitados para coleta de equipamentos ou documentos. Além disso, a Prefeitura está reunindo informações sobre o objeto das investigações para prestar todos os esclarecimentos com transparência.
Reforçando seu compromisso com a transparência pública, a Prefeitura de Goiânia expressou sua confiança na elucidação dos fatos pelas forças policiais de investigação.
Confira nota na integra:
NOTA
A Prefeitura de Goiânia informa que colabora com as investigações da Polícia Civil e está contribuindo com o acesso de equipes de policiais aos locais que estão sendo visitados para coleta de equipamentos ou documentos.
A Prefeitura de Goiânia reúne informações sobre o objeto das investigações para prestar todos os esclarecimentos com transparência.
A Prefeitura de Goiânia reforça o seu compromisso com a transparência pública e acredita na elucidação dos fatos por parte das forças policiais de investigação.
Prefeitura de Goiânia
