Por Laiz Queiroz em 17/12/2024 - 15:37
O Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), lançou o edital do programa Cerrado em Pé, que integra a política de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA). A iniciativa remunera proprietários rurais que se comprometem a conservar a vegetação nativa de suas terras, em áreas passíveis de supressão.
As inscrições vão de 2 de janeiro a 15 de março de 2025. A primeira fase do programa atenderá municípios como Niquelândia, Minaçu, São João d’Aliança, Cavalcante, Monte Alegre, Alvorada do Norte, Damianópolis, Mambaí e São Domingos. Podem participar proprietários com áreas a partir de dois hectares, respeitando o limite máximo de 100 hectares por imóvel.
O programa prioriza imóveis em unidades de conservação sustentável, próximos a áreas de proteção integral ou considerados estratégicos para corredores ecológicos. Além disso, 30% dos R$ 20 milhões investidos nesta fase serão destinados a comunidades tradicionais, como quilombolas.
Os pagamentos anuais, provenientes do Fundo Estadual do Meio Ambiente (Fema), são de R$ 664 por hectare para áreas com nascentes degradadas, desde que o beneficiário assuma a restauração de ao menos uma nascente por ano. Para os demais, o valor é de R$ 498 por hectare ao ano.
Para mais detalhes, o edital completo está disponível no suplemento do Diário Oficial do Estado de Goiás, publicado no dia 13 de dezembro.
