Dona de berçário vira ré por esquecer criança em carro

A proprietária do Berçário Sonho de Criança, Flaviane Lima Souza, tornou-se ré pelo homicídio doloso qualificado de Salomão Rodrigues Faustino, uma criança de 2 anos, ocorrido em 18 de fevereiro, em Nerópolis. A denúncia foi recebida pela Justiça nesta quarta-feira (5/3), pelo Ministério Público de Goiás (MPGO), através do promotor de Justiça Daniel Parreira da Silva Godoy.

De acordo com a peça acusatória, a denunciada era responsável pelos cuidados, educação, transporte e segurança da vítima, que frequentava o Berçário Sonho de Criança, de sua propriedade. Segundo sustentado pelo promotor, Flaviane, no exercício de sua atividade como responsável pelo berçário, trancou a vítima dentro de seu veículo sob calor intenso por horas, sem qualquer possibilidade de defesa, sem adotar nenhuma medida de controle para garantir a segurança da criança sob sua responsabilidade, resultando na morte da vítima. 

A investigação apontou ainda que o berçário funcionava sem autorização e que a ré prestava transporte escolar sem atender aos requisitos legais exigidos, razão pela qual também foi denunciada por exercício ilegal de profissão ou atividade econômica.

Falta de Controle

Após analisar o caso e o inquérito policial, o MPGO concluiu que a conduta da denunciada deve ser avaliada amplamente, considerando todas as suas decisões e omissões dolosas ao longo do dia. A denúncia ressalta que Flaviane conduzia suas atividades de maneira precária e sem qualquer sistema de controle eficiente das crianças sob sua responsabilidade.

Segundo o promotor responsável pela denúncia, o caso não pode ser reduzido a um simples esquecimento, pois Flaviane tomou sucessivas decisões que levaram à situação de risco extremo, mantendo-se indiferente à possibilidade do desfecho fatal.

A investigação revelou também que a denunciada não adotava nenhum sistema de controle da presença das crianças, não realizava conferências e não seguia protocolos básicos de segurança. No dia dos fatos, a criança ficou trancada dentro do veículo por horas, enquanto a denunciada permanecia no berçário sem se certificar de que todas as crianças haviam sido devidamente recebidas. 

“O risco não decorreu de um erro isolado, mas, sim, de um cenário em que a denunciada operava sua atividade sem critérios mínimos de segurança, tornando previsível o resultado trágico e evidenciando sua indiferença em relação à sorte da vítima”, afirma a denúncia. Somente por volta das 16h30, ao deixar a instituição, Flaviane abriu o veículo e encontrou Salomão desacordado. 

A vítima foi socorrida, mas já estava em estado irreversível, vindo a óbito por intermação (elevação da temperatura corporal), decorrente da exposição prolongada ao calor intenso dentro do carro fechado. 

A denúncia ainda aponta que Flaviane omitiu informações cruciais ao acionar o socorro, deixando de informar que a criança havia sido deixada dentro do veículo, o que indica que ela tinha ciência da gravidade da situação. Além disso, após o ocorrido, ela deixou o local, tendo sido localizada pela Polícia Militar em outro município, circunstância que chamou a atenção das autoridades.

Homicídio qualificado e exercício ilegal

Segundo apontado, o crime foi praticado com emprego de meio cruel, uma vez que a vítima morreu de forma lenta e agonizante dentro do veículo fechado, e com recurso que impossibilitou sua defesa, pois, aos 2 anos de idade, Salomão estava completamente vulnerável e sem qualquer possibilidade de escapar. 

O MP também ressalta que Flaviane exercia sua atividade sem a devida autorização, tanto na administração do berçário quanto na prestação de transporte escolar. A investigação revelou que a denunciada não possuía os requisitos legais para atuar nesses serviços, colocando em risco não apenas a vítima, mas todas as crianças sob seus cuidados.