Por Redação Tribuna do Planalto em 27/05/2025 - 07:09
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), Rafael Lara Martins, recebeu nesta segunda-feira (26), do presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), Leandro Crispim, ofício solicitando a formação da lista sêxtupla para preenchimento de uma vaga de desembargador oriundo da advocacia. A entrega do documento foi realizada na sede da Seccional, em Goiânia.
A comunicação oficial da vaga foi feita 45 dias após a aposentadoria voluntária do desembargador Nicomedes Doingos Gomes, ocorrida em 11 de abril em contexto de especulações de que seu filho, o advogado Pires Borges, concorreria à vaga, destinada a representante da advocacia. Antes de concretizar a aposentadoria, Nicomedes chegou a anunciá-la, mas recuou diante da repercussão.
Na época, Nicomedes argumentou que não há nenhuma irregularidade caso o filho se candidate à vaga, aberta à disputa de todos os membros da advocacia, que precisam primeiro ser escolhidos pelos pares, na eleição de seis nomes pela OAB. Depois, precisa passar pelo crivo dos desembargadores do TJ, que reduzem a lista a três nomes. Um deles é escolhido pelo chefe do Executivo estadual.
Gesto institucional
Rafael Lara destacou a importância do gesto institucional do Tribunal de Justiça e da relação de respeito entre as instituições.
“A cúpula da administração do TJGO veio, de forma respeitosa e simbólica, nos entregar em mãos o ofício de vacância da vaga destinada ao Quinto Constitucional da advocacia. Esse gesto enobrece e muito nos orgulha, pois evidencia o diálogo exemplar e a sabedoria com que o Tribunal e a advocacia têm buscado resolver as questões institucionais em consenso. Temos plena convicção de que seis grandes nomes sairão desta Casa para compor a lista sêxtupla. Nos últimos anos, temos cumprido com excelência a missão de entregar ao Tribunal nomes que efetivamente trabalham de forma excepcional. Aqueles que alcançarem esse crivo estarão, indubitavelmente, à altura de bem representar a advocacia no Tribunal de Justiça”, disse.
Por sua vez, o presidente do TJGO, Leandro Crispim, ressaltou a relevância institucional do momento e a tradição do gesto.
“É uma tradição do Judiciário trazer pessoalmente o ofício comunicando a vacância da vaga. Trata-se de um ofício bastante esperado pela advocacia, e é um prazer muito grande estar aqui, como presidente do Tribunal, para realizar essa entrega”, afirmou.
Presente na ocasião, o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, ressaltou o compromisso da advocacia com a seriedade e a responsabilidade na condução das vagas do Quinto Constitucional.
“As vagas do Quinto têm, a cada dia, sido tratadas pela advocacia com a responsabilidade que precisam ser tratadas. Com muito zelo, conduzimos 16 listas nos últimos meses, sempre com o objetivo de prestigiar essas vagas com advogados que tenham pautado sua vida pela efetiva atuação profissional e pela contribuição direta à OAB. Que tenham, sobretudo, plena consciência do que representa essa cadeira”, afirmou.
A vaga é decorrente da aposentadoria do desembargador do Quinto Constitucional da advocacia, Nicomedes Domingos Borges. Agora, o próximo passo será a divulgação do edital por parte da OAB-GO, com a abertura das inscrições. A previsão é que o edital seja publicado ainda nesta semana.
Entenda como é a escolha
Pelas regras constitucionais, a OAB-GO escolherá seis membros habilitados para o cargo de desembargador pelo Quinto Constitucional, oriundos da advocacia. Os votos são atribuídos pelo Conselho Pleno da OAB-GO.
A lista com os nomes será encaminhada ao TJGO, que, por sua vez, formará uma lista tríplice e a enviará ao governador do Estado de Goiás, Ronaldo Caiado (UB). Cabe ao chefe do Executivo a escolha do nome do novo desembargador, a partir da lista tríplice.
