Por Redação Tribuna do Planalto em 16/07/2025 - 18:00
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) recebeu, na tarde desta quarta-feira (16), a presidente da Agência Municipal de Meio Ambiente (Amma), Zilma Percurssor, e técnicos da prefeitura interessados em esclarecimentos sobre o relatório de fiscalização que listou inconformidades operacionais no lixão da capital. A audiência aconteceu no prédio da secretaria.
A Semad explicou individualmente cada ponto levantado pelo documento, que começou a ser produzido no dia 30 de janeiro de 2025 e foi concluído em 24 de abril. A prefeitura, por sua vez, argumentou que está apta a solucionar a maioria dos pontos levantados e disse que vai apresentar evidências no âmbito do processo.
O corpo técnico do Estado esclareceu que a eventual resolução de todos os riscos operacionais imediatos apresentados no relatório de fiscalização não implicará diretamente em autorização para o funcionamento regular do lixão, tendo em vista que o licenciamento (corretivo, nesse caso) se for requerido pelo município, avaliará um universo maior de requisitos (como a presença de núcleos habitacionais próximos à área de descarte, entre outros).
Embate
A Prefeitura de Goiânia e a Semad travam um embate em relação ao funcionamento do depósito, que o município alega ser um aterro e o estado trata como lixão. O capítulo mais recente foi no último dia 11, quando o prefeito Sandro Mabel (UB) consolidando uma vitória política sobre a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), tendo em vista decisão liminar que assegura a gestão do Aterro Sanitário da capital.
A decisão judicial concedida pela 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual, que reforça à Prefeitura o direito de manter a operação do aterro, foi a mais recente peça de uma queda de braço que se arrasta desde o final de junho, quando a Semad divulgou relatório técnico apontando 12 falhas graves no local. O documento, elaborado por técnicos da secretaria, indicava ausência de licenças obrigatórias, falhas estruturais, riscos de deslizamento e ameaça à saúde pública.
Depois disso, Mabel promoveu uma visita do presidente da Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente (Abrema), Pedro Maranhão, ao local, onde eles lancharam, diante das câmeras de veículos da imprensa. Em seguida, a prefeitura divulgou a visita, afirmando que Maranhão teria elogiado o trabalho da Prefeitura de Goiânia nas melhorias que têm sido feitas no aterro da capital.
Logo depois, a Abrema divulgou nota oficial negando que tivesse dado qualquer tipo de aval para o funcionamento do lixão de Goiânia.
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