Por Redação Tribuna do Planalto em 08/08/2025 - 15:32
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), reagiu nesta sexta-feira (8) a declarações da Embaixada dos Estados Unidos no Brasil e afirmou que não cabe a representações diplomáticas estrangeiras monitorar magistrados ou cidadãos brasileiros.
“À luz do direito internacional, não se inclui nas atribuições da embaixada de nenhum país estrangeiro avisar ou monitorar o que um magistrado do Supremo Tribunal Federal, ou de qualquer outro tribunal brasileiro, deve fazer”, disse Dino em publicação nas redes sociais. A declaração foi feita um dia após a embaixada norte-americana divulgar nota em que ameaça o ministro Alexandre de Moraes e seus apoiadores, além de afirmar que “monitora a situação de perto”.
A manifestação da embaixada ocorreu após Moraes decretar prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, acusado de descumprir medidas cautelares. No comunicado, o secretário de diplomacia pública dos EUA, Darren Beattie, acusou Moraes de “censura” e “perseguição” e alertou que aliados do ministro no Judiciário e em outras esferas “estão avisados para não apoiar nem facilitar sua conduta”.
Dino destacou que “respeito à soberania nacional, moderação, bom senso e boa educação” são princípios essenciais na diplomacia e disse esperar a retomada do diálogo entre Brasil e Estados Unidos, países que classificou como “historicamente parceiros”.
Repercussão diplomática
Segundo a Agência Brasil, o Ministério das Relações Exteriores convocou o encarregado de negócios da Embaixada dos EUA, Gabriel Escobar, para dar explicações sobre a postagem.
O caso ocorre em meio a um cenário de tensão entre os dois países, marcado por sanções econômicas impostas por Washington contra Moraes e tarifas de 50% sobre importações brasileiras, medidas justificadas pelo governo Donald Trump com base na Lei Magnitsky. O Itamaraty e juristas brasileiros veem as ações como interferência externa nos processos contra Bolsonaro e aliados, investigados por tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
