Entrevista | Zacharias Calil: “Não deixei de ser médico em momento algum”

Depois de muita resistência em ingressar na política, o cirurgião pediátrico Dr. Zacharias Calil acabou se candidatando a deputado federal e foi eleito ano passado com mais de 151 mil votos, o terceiro mais votado, mesmo tendo feito uma campanha entre as mais baratas já feitas para deputado federal em Goiás. No primeiro ano de mandato, Dr. Zacharias se dedicou a viabilizar a construção do Hospital da Criança e do Adolescente, melhorias na saúde pública e duro combate à corrupção. Entre os mais assíduos da Câmara Federal e participante de comissões importantes nas áreas de sua atuação, Zacharias foi surpreendido por seus pares, que lhe indicaram para concorrer ao Prêmio Nobel de Medicina por seus feitos como médico e pesquisador. Além disso, o deputado goiano atuou firme contra o aumento do Fundo Eleitoral e pela prisão de criminosos julgados em segunda instância. Confira a entrevista a seguir.

Tribuna do Planalto – Deputado Dr. Zacharias, como você resumiria seu primeiro ano de mandato?

Dr. Zacharias Calil – Foi um ano de muito aprendizado. Falei aqui na Câmara, na última reunião do ano da Comissão de Seguridade Social e Família, que minha atuação neste ano foi comparável à Primeira Infância, quando a criança, para se desenvolver, ouve, observa e aprende. Meu primeiro ano foi de muita escuta, muita observação para aprender e atuar da melhor forma possível dentro daquilo que me propus, que é melhorar a saúde pública e combater a corrupção. Acredito que tive grandes conquistas para um deputado de primeiro mandato. Importante destacar que participei de 286 votações nominais no plenário, onde fiz quatorze discursos. Fui autor de 32 proposições legislativas e relator de outras sete.

Quais são essas conquistas que o senhor destaca?

Primeiro, o meu maior compromisso de campanha: a construção do Hospital da Criança e do Adolescente de Goiás, que já tem recursos para ser realizado. Me empenhei e articulei com a Bancada Goiana no Congresso, que, unida, destinou cerca de 140 milhões de reais para a construção do hospital. O projeto já está em fase de elaboração e, recentemente, estive com a Ministra Teresa Cristina, da Agricultura, para conseguir a destinação de um terreno do ministério, em Goiânia, para ser o local da construção. Ela me garantiu que o terreno será cedido e o governador Ronaldo Caiado já entrou com o processo para que o terreno seja cedido ao Estado. É um sonho ver um hospital público que atenda todas as especialidades para crianças e adolescentes e que oferece a qualidade de referência nacional.

Sua destinação de emendas foi restrita ao hospital?

Destinei recursos à saúde, educação, pesquisas científicas, infraestrutura e projetos sociais em diferentes cidades do estado, como emendas individuais. Para o hospital, as emendas foram fruto de uma união dos deputados e senadores.

E na atuação parlamentar, quais são os destaques do ano?

Acredito que minha atuação em defesa da classe médica e das pessoas com deficiência foi muito importante ao longo de 2019. No primeiro tema, fui membro ativo da Comissão mista que analisou a Medida Provisória 890, que tratava do programa Médicos Pelo Brasil. Tivemos uma grande vitória nesse ponto, com a aprovação do texto que só aceita médicos com CRM no programa. Não podemos ter médicos sem capacidade para atender a população mais necessitada e o CRM é uma certeza de que o médico passou por uma boa formação, ao contrário do que acontecia antes, quando recebemos médicos com formação inferior à que temos no Brasil. Ainda dentro deste ponto, conseguimos aprovar a realização do Exame Revalida, para que quem venha de fora tenha a possibilidade de mostrar sua capacidade e atuar no país com tranquilidade. Essa vitória veio a se ampliar com o veto do presidente da república à permissão a faculdades particulares de medicina de aplicar o Revalida. Ainda apresentei um projeto de lei que reconhece a ultrassonografia como especialidade médica, um reconhecimento necessário aos profissionais que atuam nesta área.

E a luta pelas pessoas com deficiência?

Já no caso das pessoas com deficiência, recentemente, atuei – e vou continuar atuando no próximo ano – contra o PL 6159/2019 que chegou à Câmara bem no período de comemoração da Semana da Pessoa com Deficiência. Este PL pretende acabar com as cotas para pessoas com deficiência no mercado de trabalho. É um retrocesso imenso em termos de inclusão. O projeto, inicialmente, não foi debatido com a população, em especial com os que são afetados pela medida, exigência do ordenamento jurídico pátrio e internacional, nem com os parlamentares. Fora que o projeto trata de duas matérias diversas, o auxílio inclusão e o sistema de cotas, o que é proibido pelo Regimento da Câmara.

Já conseguimos derrubar a tramitação de urgência que constava no projeto, mas precisamos, ainda trabalhar pela total rejeição deste projeto. Estive com o ministro Paulo Guedes e o questionei sobre a retirada do PL, mas o ministério da Economia não tem interesse em fazê-lo. De minha parte, continuarei a lutar pela rejeição completa deste projeto. É inadmissível termos um retrocesso deste tamanho numa questão tão importante quanto a inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho.

Como membro da Comissão de Defesa das Pessoas com Deficiência, relatei projeto que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, para fins de obrigar os fornecedores de produtos e serviços a treinarem profissionais aptos e disponíveis ao atendimento de pessoas com deficiência. Também aprovei relatório que altera a Lei que instituiu o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência, com o objetivo de ampliar de 1% para 3%, o limite que poderá ser deduzido do Imposto de Renda devido pelos contribuintes que optarem doar recursos a serem aplicados nas ações destes programas. O projeto também propõe a prorrogação do prazo legal para que os contribuintes utilizem desta dedução. Este é um passo importantíssimo para incentivar a promoção de ações e serviços desenvolvidos por entidades, associações e fundações privadas sem fins lucrativos, voltados para as ações e serviços de atenção oncológica e para estimular e desenvolver a prevenção e a reabilitação da pessoa com deficiência.

Dentro dessa linha de aprovação de projetos e relatorias, o senhor também atuou em prol da moralidade?

Esta é outra linha de atuação onde procuro atuar com muita força. Eu votei contra o aumento do fundo eleitoral, por exemplo. Não posso aceitar possibilidades de retirar dinheiro da saúde ou educação para financiar campanhas.

Também sou a favor da prisão em segunda instância. Assinei as urgências e sou parte da Frente Parlamentar que vai lutar por esta aprovação.

Em termos de projetos, fui relator de um projeto que prevê a perda de aposentadoria de agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional.

Mesmo com toda esta atividade o senhor não abandonou o consultório e nem a sala de cirurgia?

Esse era um compromisso. Não deixei de ser médico em momento algum. Continuo atendendo no Hospital Materno Infantil, em Goiânia, nas segundas e sextas-feiras, quando não tem atividade na Câmara Federal.

E sua atuação como médico ganhou destaque nos corredores da Câmara com uma indicação ao Prêmio Nobel?

Verdade. Eu tive a oportunidade de apresentar, na Comissão de Seguridade Social e Família, um pouco do meu trabalho nesses anos todos de medicina com minha atuação na separação de gêmeos siameses, no tratamento de hemangiomas com um medicamento criado por mim, e outros casos como a síndrome do lobisomem. Por conta disso, a deputada Paula Belmonte, que é do Distrito Federal, sugeriu o encaminhamento do meu nome ao Prêmio Nobel de Medicina. Esta indicação foi aprovada na Comissão e levada à presidência da Casa, que está fazendo o encaminhamento a direção do Prêmio Nobel na Suécia. Eu me senti extremamente honrado com isso. Só a indicação já me deixou imensamente satisfeito e orgulhoso. Foi um momento de muita emoção no ano.

Algo mais que o senhor queira destacar deste primeiro ano?

Fiquei muito feliz com minha atuação. Acho importante falar, ainda, que solicitei, realizei e presidi uma Audiência Pública sobre ações para proteção e tratamento da criança com traqueostomia. Como resultado da Audiência, apresentei um Projeto de Lei que cria o Dia Nacional da Criança Traqueostomizada, a ser comemorado anualmente em 18 de fevereiro, como forma de conscientização, tanto dos profissionais da saúde quando dos pais e responsáveis, sobre os cuidados e atendimento a essas crianças que, muitas vezes, são negligenciadas e correm risco de vida.

Na área do esporte, eu também atuei em equilíbrio com a saúde e a medicina. Aprovei, na Comissão do Esporte, um relatório que altera a Lei Pelé, exigindo a comprovação de contratação de seguro como condição para participação de atletas, paratletas e de treinadores de futebol nas competições. Isso significa mais segurança para os competidores que terão a certeza dessa cobertura.