O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (PSD), assina na próxima quarta-feira (18) um memorando de entendimento com o governo do presidente Donald Trump voltado à cooperação em minerais críticos e terras raras. A informação foi divulgada pela Folha de S. Paulo.
Segundo o material do evento, ao qual o jornal teve acesso, o acordo busca fortalecer a cooperação internacional na área, com foco em pesquisa, capacitação e na criação de um ambiente regulatório mais transparente e competitivo. A iniciativa também prevê o estímulo a parcerias entre governos, universidades e empresas, além do desenvolvimento de atividades de processamento e manufatura de maior valor agregado em Goiás.
A assinatura ocorrerá no Consulado-Geral dos Estados Unidos, em São Paulo, antes de um evento promovido pela Amcham Brasil, que reunirá autoridades brasileiras e americanas, além de executivos do setor mineral.
Goiás é considerado estratégico nesse cenário por abrigar a única mineradora de terras raras em operação no Brasil, a Serra Verde, que recentemente recebeu ampliação de financiamento de um banco estatal dos EUA. O estado também concentra outros projetos do setor, como o da mineradora Aclara.
As negociações entre Brasil e Estados Unidos sobre minerais críticos vêm ocorrendo desde o ano passado, durante o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No entanto, divergências, principalmente sobre onde deve ocorrer o processamento dos minerais, atrasaram o avanço de um acordo mais amplo entre os países.
Enquanto isso, tratativas diretas com o governo goiano avançaram nos últimos meses, incluindo uma viagem de Caiado a Washington, onde os EUA anunciaram parcerias com países da Europa, Japão e México para reforçar cadeias de suprimento desses minerais.
Especialistas apontam, porém, que a atuação de estados em acordos internacionais é limitada. O ex-secretário de Comércio Exterior Welber Barral destaca que governos estaduais podem firmar cooperações, mas não acordos internacionais formais, que são de competência exclusiva da União. Além disso, a concessão de direitos de exploração mineral é responsabilidade da Agência Nacional de Mineração, vinculada ao governo federal. “Mas se o governo estadual falar que vai dar prioridade para empresas americanas, poderia haver contestações na OMC (Organização Mundial do Comércio)”, afirma Barral.
Por outro lado, estados têm papel relevante em áreas como licenciamento ambiental e concessão de incentivos fiscais, o que pode influenciar a atração de investimentos.
A pauta dos minerais críticos deve, inclusive, integrar a agenda de uma possível visita de Lula a Washington nas próximas semanas, embora o encontro ainda dependa de ajustes diplomáticos.
Fonte: Folha de S. Paulo














