Por Redação Tribuna do Planalto em 12/11/2024 - 08:52
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) e a Comissão de Direitos e Prerrogativas (CDP) anunciaram nesta segunda-feira (11) que a Polícia Militar do Estado de Goiás (PMGO) iniciou um procedimento investigativo para apurar o requerimento da OAB-GO sobre possíveis irregularidades em uma ação policial realizada na residência de um advogado no Condomínio Rio Branco, em Goiânia, no dia 3 de novembro. Como medida cautelar, os policiais envolvidos foram afastados até a conclusão das investigações.
Em nota oficial, a PMGO confirmou a abertura da investigação no mesmo dia em que a OAB-GO apresentou o requerimento. A corporação destacou que todos os pedidos relacionados à apuração estão sendo atendidos de forma ágil e que os agentes envolvidos na operação foram afastados preventivamente para garantir a imparcialidade do processo.
Rafael Lara Martins, presidente da OAB-GO, afirmou que a entidade tem oferecido total apoio ao advogado afetado desde o início do incidente. “A resposta da Polícia Militar foi uma medida tomada em decorrência da iniciativa e da provocação desta Seccional. Permaneceremos acompanhando o caso atentamente, assegurando que os responsáveis sejam devidamente punidos. Nenhuma agressão contra a advocacia ficará impune em Goiás”, declarou Martins.
No dia 3 de novembro, policiais invadiram a residência e o escritório do advogado no Condomínio Rio Branco sem a emissão de um mandado judicial. Diante da gravidade da situação, a OAB-GO, através do plantão da CDP, iniciou imediatamente o acompanhamento do caso junto ao Comando de Correições e Disciplina da PMGO e à Polícia Civil do Estado de Goiás. A OAB-GO exigiu uma apuração rigorosa das circunstâncias e ofereceu todo o suporte necessário ao advogado afetado.
Alexandre Pimentel, presidente da CDP, reafirmou o compromisso da comissão em defender as prerrogativas da advocacia e os direitos dos cidadãos. “A Seccional não poupará esforços para que essa situação seja integralmente esclarecida e para que os servidores públicos envolvidos, que atentaram contra as prerrogativas da advocacia e os direitos dos cidadãos, sejam punidos com o rigor da lei”, afirmou Pimentel.
Yara, vice-presidente da CDP, também destacou o empenho da comissão em acompanhar todo o procedimento investigativo. “Estamos firmes na defesa das prerrogativas do advogado. Desde o momento em que tomamos conhecimento da situação, atuamos de maneira decidida e combativa, pois não podemos aceitar esse tipo de conduta na advocacia. A Comissão de Direitos e Prerrogativas não se omite; ela trabalha incansavelmente em prol da defesa da advocacia, garantindo que os advogados exerçam sua profissão com liberdade e dignidade”, declarou Yara.
Cleiton Vieira, advogado afetado, expressou sua gratidão à OAB-GO pelo apoio recebido durante o incidente. “Agradeço especialmente ao presidente Alexandre Pimentel, que desde o início se mostrou disposto a me ajudar. A equipe da comissão foi extremamente atenciosa, com muitos advogados se prontificando a oferecer suporte. Acompanharam-me desde o primeiro momento até o último, sempre comprometidos em buscar justiça”, afirmou Vieira.
