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“Agricultura familiar é prioridade em Goiás”


Avatar Por Redação Tribuna do Planalto em 08/08/2022 - 00:44

Tiago Freitas de Mendonça - secretário de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa)

Goiás é conhecido pela grande produção agrícola, que responde por cerca de 70% do PIB do estado. O que talvez seja ignorado é que mais de 60% das propriedades rurais goianas são de pequenos produtores. É para esse grupo que o governo de Goiás tem destinado grande parte de seus esforços. Recriou a Emater para garantir que os pequenos produtores tenham assistência técnica, alterou o FCO, facilitando o acesso ao crédito, e está acelerando a regularização fundiária, especialmente de pequenos produtores assentados. O secretário, Tiago Freitas, afirma que está se criando uma rede de políticas de estado que vai fortalecer o pequeno produtor, contribuir para a economia do estado e gerar empregos.

Tribuna do Planalto – O agronegócio, no Brasil, responde por 27% do PIB nacional. Em Goiás, qual é a participação do agronegócio no PIB goiano?

Tiago Freitas de Mendonça – Do valor total da produção do agronegócio, Goiás representa 13% do nacional. Em Goiás, estamos participando em torno de 70% do PIB goiano hoje.

Qual a avaliação o senhor faz dessa grande participação do agronegócio na economia goiana?

O agronegócio é muito forte no estado de Goiás dadas as oportunidades que o nosso clima oferece, a qualidade da terra que temos, a topografia, tudo isso influencia no fortalecimento do agro que estamos vendo em Goiás, e também pelos produtores, que são extremamente criativos no sentido de produzir cada dia mais; eles investem muito no estado de Goiás. Hoje, estamos com cerca de 6,5 milhões de hectares sendo cultivados na nossa agricultura; temos mais 4 milhões de hectares, nas regiões Norte, Nordeste, Meio Norte e Vale do Araguaia e estamos vendo os produtores cada dia mais crescer a área plantada no estado. O estado tem investido em infraestrutura, o que é extremamente necessário para suportar esse crescimento da agropecuária goiana, investindo nas pavimentações de estrada e, em parcerias com as prefeituras, na conservação das estradas vicinais e na construção de pontes; em políticas públicas de incentivo à produção e também na questão de financiamento. Os recursos do FCO estão contemplando o maior número de produtores possíveis, outra preocupação do Estado. São vários fatores que, unidos, refletem essa pujança do agronegócio do estado de Goiás.

A predominância de um setor não implica na falta de investimento em outras áreas. Não seria interessante que a produção fosse industrializada aqui em Goiás para equilibrar os setores?

O agronegócio traz isso e podemos observar em Rio Verde. Todas as indústrias que estão em Rio Verde hoje são do agronegócio. Na região de Morrinhos, as indústrias são em grande parte do agronegócio. A agroindústria é forte no estado, a industrialização é muito forte. Temos em Itumbiara a Caramuru. Isso é a força do agronegócio e por isso o nosso PIB tem um valor expressivo. A agroindústria goiana é basicamente oriunda do agronegócio. Podemos fortalecer mais? Podemos, mas dependemos de políticas públicas nacionais. Hoje, a maior parte da soja produzida no país é exportada de forma in natura. Talvez possamos conversar com uma bancada ruralista no Congresso Nacional para fazer essa inversão de chave para que possamos exportar parte in natura e parte industrializada, fortalecendo as indústrias em todo o país e não só em Goiás. Mas uma atitude que seria de nível nacional.

No Brasil, cerca de 84% das propriedades rurais são de pequenos produtores. Em Goiás, qualquer proporção de pequenos no agronegócio e qual a participação deles no PIB goiano?

Hoje, temos em torno de 62% das nossas propriedades da agricultura familiar e ela tem ganhado, cada dia mais, volume de produção na agropecuária. A agricultura familiar está presente nas mesas dos goianos e também dos brasileiros e as políticas que estamos propondo na Secretaria de Agricultura visam justamente a contemplar a agricultura familiar, principalmente naquilo que mais precisávamos dar atenção, que é uma assistência técnica necessária, estar junto com eles dentro da propriedade. Para isso, revitalizamos e reabrimos a Emater, que faz um papel fundamental no extensionismo rural. Hoje, estamos visitando cerca de 200 propriedades todos os dias no estado de Goiás. Tivemos a liberação, por parte do governo do estado, para a contratação de mais 120 técnicos, 60 já estão em treinamento esta semana para poderem estar presentes nas propriedades rurais e na atenção a essa agricultura familiar. O grande diferencial da agricultura e agropecuária empresarial é que eles têm acesso à assistência técnica. Já a agricultura familiar, não. Estamos trabalhando fortemente nisso porque a agricultura familiar contribui com a nossa economia e também na geração de emprego. Muitas vezes, quando se fala em agricultura familiar, pensamos que é o pai, a mãe e o filho trabalhando, mas eles também podem gerar mais empregos

Como está o acesso dos agricultores familiares ao crédito?

Essa é uma questão fundamental porque também temos a agricultura familiar oriunda de assentamentos rurais que, quando foram criados em Goiás, não receberam subsídio para que pudessem ter acesso não só a crédito, mas também à assistência técnica. Muitos desses assentados ainda não têm o título de regularização fundiária, não têm a certidão da terra, e isso os deixa fora de programas, principalmente na busca de recursos de financiamentos. O governo federal entregou mais de 2 mil títulos da regulação fundiária e nós entregamos mais de 220 no estado.  Esse compromisso é fundamental para dar identidade a esse produtor, que também terá acesso a esses créditos e às políticas públicas que são extremamente necessárias. Esse é o grande avanço que estamos tendo no estado de Goiás na atenção básica à agricultura familiar. Não temos essa correlação de PIB oriundo da agricultura familiar e da agricultura empresarial porque, para nós, todos são produtores e estão inseridos na mesma classe. Logicamente, estamos mais presentes na agricultura familiar porque é uma necessidade desse produtor.

Podemos afirmar que o governo de Goiás tem como prioridade a agricultura familiar?

É a prioridade do governo porque são agricultores familiares que hoje precisam dessa atenção básica e de ter acesso a crédito rural. A Emater é a empresa que dá a eles essa possibilidade. Os nossos técnicos fazem os projetos para que a agricultura familiar tenha acesso aos recursos que estão disponibilizados em nível nacional. Foi fundamental essa ação do governo de Goiás porque nós enxergamos claramente o potencial que eles têm. Sabemos que todo esse investimento que foi feito e toda essa atenção geraram empregos. Durante o período pandêmico de mais de dois anos, Goiás gerou mais emprego do que perdeu em razão de o agronegócio ser muito forte. E a agricultura familiar foi partícipe desse incremento de mão de obra no meio rural e contribuiu muito com a empregabilidade do estado.

Por que a Emater estava desativada?

A Emater estava extinta, não existia mais, foi dilacerada até 2018 e nós a reconstruímos. Construímos uma nova sede, novos laboratórios de pesquisa, um novo centro de treinamento, que é o centro de capacitação e treinamento para produtores e também para técnicos. Isso tudo foi fundamental para darmos essa virada. A contratação de novos técnicos vai possibilitar estarmos mais presentes ainda no campo, dando essa assistência diretamente. No passado, nos estudos que tínhamos, vimos que não era só dar o curso, não era só dar treinamento, tínhamos que assistir essas famílias para que elas tivessem condição de produção, condição de contribuir com a economia também na geração de emprego. A presença do técnico dentro da propriedade, orientando, acompanhando, é fundamental e essas vão ser as nossas diretrizes para o nosso futuro da Emater.

O governo tem investido em projetos como o de produção de cerveja de mandioca e a valorização do queijo artesanal. É possível mensurar os resultados desses projetos?

Fundamentalmente, trabalhamos, neste ano que passou, com o PAA, que é o Programa de Aquisição de Alimentos da agricultura familiar, oriundo do governo federal. Atendemos mais de 800 famílias da agricultura familiar com R$ 4 milhões do programa. Compramos o produto da agricultura familiar e levamos para os Cras (Centro de Referência de Assistência Social) dos municípios, que atendem famílias em situação de vulnerabilidade. Esse dinheiro que fica na agricultura familiar é gasto no comércio. A agricultura familiar atua no sentido de melhorar a economia local. Nós criamos, na Assembleia Legislativa, o programa de aquisição de alimentos estadual, mas, por força da lei eleitoral, não podemos trabalhar nele neste ano. Mas vai ser um programa que vai contribuir muito com a agricultura familiar nessa aquisição. Temos também a aquisição da merenda escolar, tanto municipal como estadual, sendo que 30% desses alimentos têm que vir da agricultura familiar, o que também contribui para o fortalecimento. O que temos que entender é que o trabalho do governo junto à Emater para qualificar, treinar e dar assistência a essa agricultura vai fazer com que eles produzam alimentos de qualidade e que, de uma forma organizada, possam ofertar os produtos para a aquisição de alimentos da merenda escolar.

O governo também tem trabalhado para direcionar os recursos do FCO para os pequenos e médios produtores. Quanto desse recurso já foi destinado a esses produtores?

Nós passamos a operar o FCO também com esses agricultores. A carta de até R$ 500 mil não precisa ter consulta ao conselho do FCO. O agricultor pequeno que precisa de um financiamento vai diretamente ao banco e tem uma facilidade e uma rapidez maiores para poder ter acesso a esse crédito. Antes, tínhamos uma participação maior dos grandes produtores; hoje, não. Hoje, limitamos o FCO, fizemos alguns limites de teto de gasto para que pudéssemos atender o maior número de produtores. Essa é a visão do governo do estado de Goiás hoje com relação à oferta de crédito rural. Sabemos que os créditos que temos não são suficientes, precisam ser complementados, e o governo também tem programas para a agricultura familiar, como o Pronaf, que também fornece esse crédito a um juro mais facilitado, compatível com a agricultura familiar. Esses complementos de créditos são fundamentais, juntamente com a assistência técnica, para o desenvolvimento desses agricultores no estado. Nós vamos continuar trabalhando fortemente para que eles tenham acesso a esse crédito. Mas foi fundamental que os produtores, principalmente os assentados, tivessem a certidão da terra para que pudessem ter acesso a essas políticas públicas. Eles não tinham, foram assentados e ficaram à mercê do seu trabalho, sem acesso a esses créditos porque não tinham o título na terra.

O senhor comentou que o governo de Goiás regularizou 212 títulos de propriedade. Qual o total de produtores rurais que aguardam a regularização fundiária em Goiás?

Temos hoje cerca de mil produtores, mil títulos a serem entregues, que estão sendo analisados. Como são terras devolutas, nós temos um cuidado muito grande para poder fazer essa observação em cada pedido de regularização fundiária e estamos fazendo isso de uma forma extremamente cuidadosa para que a gente possa realmente atender. Para ter uma ideia, nós entregamos dez vezes mais títulos do que foi entregue antes de 2018. Essa é uma das nossas prioridades e vamos aumentar o número de analistas na regularização fundiária para que possamos contemplar mais produtores que estão na sua terra precisando desse título. Entre os assentados, que são a grande maioria, o governo federal também fez uma força tarefa e entregou mais de 2 mil títulos para essas famílias em Goiás. Eles vão continuar esse trabalho, continuar contemplando as famílias porque temos mais de 430 assentamentos no estado de Goiás e muitos ainda sem ter o seu título em mãos.

Sobre o programa de bioinsumos, qual a importância de se produzir esse insumo em Goiás?

Esse é o maior projeto da agricultura mundial. Os bioinsumos são produtos de baixo impacto ambiental, que contribuem para a melhoria do ambiente de manejo e, dessa forma, pode-se aumentar a produção, ter alimentos mais saudáveis e também uma redução no custo de produção. Nós podemos substituir tanto fungicidas, inseticidas, nematicidas, vários produtos que hoje são utilizados de forma química pelos bioinsumos. É um trabalho que requer uma técnica, o maior conhecimento da lavoura e da cultura e Goiás é o precursor e o maior hub de bioinsumos do país e do mundo. Estamos trabalhando em um projeto juntamente com o Instituto Federal Goiano, com a Embrapa, com a Emater, com a UFG, com a UEG, com todas as linhas de pesquisa que temos hoje para que possamos desenvolver a toda uma linha científica e de resultados para o fortalecimento dos bioinsumos no estado de Goiás. E também fornecer todo esse conhecimento para os outros estados e, dessa forma, fazermos um país mais sustentável, mais equilibrado no sentido da nossa produção. Os bioinsumos, para nós, é o maior avanço da agricultura dos últimos anos.

Os bioinsumos podem ser aplicados em toda lavoura e para qualquer fim?

Em qualquer lavoura, qualquer cultura. Logicamente, temos que ter parcimônia e também, em determinados momentos, fazer todo um arranjo da produção porque vamos precisar de produtos químicos juntamente com os bioinsumos. Nós sabemos da preocupação das indústrias em fornecer produtos de baixo impacto ambiental e também mais específicos para determinada praga, e isso vai contribuir para que tenhamos alimentos mais saudáveis. Nós partimos do que os nossos consumidores pedem e temos o mercado europeu e o mercado asiático pedindo alimentos mais saudáveis, e nós estamos trabalhando isso fortemente, entendendo que realmente é uma necessidade. Descobrimos que, com os bioinsumos, podemos melhorar as condições de solo e as condições de manejo das nossas lavouras.

No próximo ano, o Goiás terá o certificado de zona livre de vacinação contra febre aftosa. Qual será o impacto disso na exportação de carne?

A partir do ano que vem, vamos ter acesso a novos mercados que, por causa da vacinação, não compravam de nós. Nós conseguimos atingir as metas estabelecidas pelo Ministério da Agricultura para que Goiás pudesse ser um estado livre da febre aftosa sem vacinação. O governo de Goiás fez investimentos na Agrodefesa, na atenção direta, na formação dos nossos técnicos, que foram fundamentais nesse processo, e houve também a conscientização do produtor em relação à importância da vacinação. Goiás cumprir à risca foi determinante para que o estado recebesse esse prêmio para nós produtores, eu também sou produtor, e para todo Estado no sentido de estar livre da vacinação. O produtor vai ter um gasto a menos e, ao mesmo tempo, vai poder acessar novos mercados, com uma condição de venda de gado melhor do que temos hoje.