Agricultura familiar recebe cerca de 15% dos recursos destinados à agropecuária nacional

Maísa Lima

Ao lançar o Plano Safra 2021/2022, que destinou R$ 251,2 bilhões em crédito para apoiar a produção agropecuária nacional, o governo federal separou cerca de R$ 39,4 bilhões para a agricultura familiar, algo em torno de 15% da totalidade dos recursos. Embora esse valor represente um crescimento de 19% na comparação com a safra anterior, quem planta acha pouco, considerando a quantidade de estabelecimentos desse porte que existem no campo brasileiro.

Dados do Censo Agro­pecuário 2017-2018, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revelam que 76,8% dos 5,073 milhões de estabelecimentos rurais do Brasil foram caracterizados como pertencentes à agricultura familiar. “São essas propriedades que colocam alimento saudável na mesa das pessoas”, afirma Gerailton Ferreira, coordenador geral da Federação dos Trabalhadores na Agricul­tura Familiar do Estado de Goiás (Fetraf-GO).

Gerailton reclama da burocracia para acessar esse crédito. “Foi anunciada uma linha de crédito dividida em três fases, sendo a primeira de até R$ 3 mil com três meses de carência e 36 meses para pagar, com 0% de juro. A segunda de até R$ 21 mil, com a mesma carência e prazo, mas com 0,25% de juro mensal; e a terceira de até R$ 50 mil, com taxa de juro de 0,5%, 12 meses de carência e 36 meses para o pagamento. “A questão é que o governo quer garantia real de pagamento ou aval e seguro. Estamos tentando negociar”. Para o Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), a taxa ficou em 6,5%. Para os demais produtores está em 7,5%.

Produção

O Plano Safra 2021/22 faz uma estimativa de cultivo em uma área de 71,5 milhões de hectares. O espaço é 3,6% maior do que o registrado em 2020/21, crescimento impulsionado principalmente pelas culturas de soja e milho.

O cultivo de soja apresenta tendência de aumento tanto de área cultivada como de produção, conforme dados da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab): a área semeada deve crescer 2,5%, passando para 39,91 milhões de hectares e deve alcançar 140,75 milhões de toneladas, o que mantém o Brasil como o maior produtor mundial do grão. Quase toda a produção se destina à exportação.

Fome

Relatório da Organiza­ção das Nações Unidas Alimen­tação e Agricultura (FAO) apontou que 23,5% da população brasileira, entre 2018 e 2020, deixou de comer por falta de dinheiro ou precisou reduzir a quantidade e qualidade dos alimentos ingeridos. Os resultados evidenciam que, em 2020, a fome no Brasil retornou aos patamares de 2004.

Enquanto isso, a produção de arroz deve se manter relativamente estável em torno de 11,6 milhões de toneladas. Já o feijão, tende a apresentar um ligeiro crescimento de 0,8% na área semeada. A estimativa da Conab é que a produção total de feijão chegue a 2,97 milhões de toneladas nas três safras. Para o órgão, a produção da dupla arroz e feijão garante o abastecimento do mercado interno.

Balanço mostra que a contratação de recursos aumentou 37%

Nos três primeiros meses da safra 2021/2022 produtores, cooperativas e agroindústria contrataram R$ 97,75 bilhões, 37% a mais em relação ao período de julho a setembro de 2020, conforme balanço divulgado pela Secretaria de Política Agrícola (SPA) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Entretanto, a Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Estado de Goiás (Fetraf-GO) destaca que existe uma seletividade em favor de agricultores capitalizados e produtores de commodities, o que leva a uma concentração regional de crédito e ao baixo acesso de unidades familiares mais empobrecidas.

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) identifica uma dependência do setor agropecuário ao crédito. “É, historicamente, sua principal fonte de financiamento e constitui um dos principais condicionantes do desempenho do Produto Interno Bruto (PIB) agropecuário, que cresceu, em média, 3,0% ao ano nos últimos onze anos-safra.

Vinculado ao Ministério da Economia, o Ipea salienta ainda que o crédito rural no Brasil sofre significativa intervenção do poder público, como elevada regulamentação, direcionamento de recurso, fixação de juros, edição de programas de renegociação de dívida e concessão de subsídios explícitos e implícitos.

Para tentar acessar mais recursos e com menos burocracia, a Fetraf-GO voltou-se para o governo estadual, reunindo-se com o secretário de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Estado de Goiás, Antônio Carlos de Souza Lima Neto. Entre as reivindicações dos produtores familiares está a criação do Programa de Aquisição de Alimentos de Goiás e a simplificação das exigências sanitárias, adaptadas a escala de produção e à realidade da agricultura familiar, além de uma política de crédito sem burocratização.