Por Redação Tribuna do Planalto em 05/12/2023 - 12:55
A Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) sediou uma audiência pública nesta segunda-feira (4), proposta pelo deputado Clécio Alves (Republicanos), para discutir o aumento da alíquota modal do ICMS de 17% para 19%. O evento contou com a presença de parlamentares, representantes lojistas e autoridades econômicas, incluindo a secretária de Estado da Economia, Selene Peres Nunes.
O projeto de lei da Governadoria, n° 8219/23, que busca alterar o Código Tributário do Estado, foi o foco da discussão. Clécio Alves expressou sua oposição à proposta, destacando a importância de permitir que a população participe do debate sobre a matéria. O deputado apresentou uma emenda solicitando a redução da alíquota para 15%.
A secretária Selene Peres Nunes explicou que a reforma tributária, embora ainda não aprovada, já indica um aumento de alíquota. Ela ressaltou a preocupação do governo em garantir o equilíbrio das finanças públicas de Goiás e apresentou gráficos mostrando que o aumento de impostos é uma tendência em todo o Brasil.
O deputado Delegado Eduardo Prado (PL) e Paulo Cezar (PL) manifestaram-se contra o aumento de impostos, destacando os desafios econômicos e as dificuldades enfrentadas pelos setores produtivos. O presidente do Sindilojas-GO, Cristiano Caixeta, alertou para o impacto negativo do aumento de impostos no setor varejista, enquanto o presidente do Sinat-GO, Paulo Diniz, pediu uma reavaliação do possível aumento.
A audiência destacou a complexidade do tema e a diversidade de perspectivas entre os presentes. O debate reflete as preocupações sobre o impacto econômico e as consequências para os diversos setores em caso de aprovação da proposta.
