Alego vota pacote de matérias de deputados nesta semana

Com trabalhos conduzidos pelo presidente Lissauer Vieira (PSD), o Plenário do Legislativo goiano retomou as suas atividades, na tarde de terça-feira, 2, após o fim do recesso parlamentar do mês de julho. A sessão seguiu ritos regimentais, como a leitura de matérias do expediente, e a apresentação de projetos e requerimentos por parte dos parlamentares. Em seguida, o presidente anunciou a transferência da pauta da Ordem do Dia, contendo 88 matérias, a maioria assinada por deputados, para nesta terça-feira, 9. 

Ao justificar a decisão, Lissauer chamou a atenção para o prazo estabelecido pela Justiça Eleitoral para a realização das convenções partidárias, período em que todas as legendas devem oficializar a escolha de seus candidatos. “Retornando os trabalhos, após o período de recesso, e compreendendo que todos os deputados da Alego estarão em convenções partidárias, ao longo de toda esta semana, vamos transferir a pauta da Ordem do Dia”, informou o presidente. 

Mesmo se tratando de um semestre em que parte dos esforços dos deputados estaduais estará concentrada na campanha eleitoral (com início oficial em 16 de agosto), os trabalhos da Assembleia Legislativa continuarão sendo realizados, dentro e fora das dependências da Casa. A Mesa Diretora reforça a responsabilidade e o compromisso dos parlamentares goianos com os anseios da população do estado, os quais se empenharão para continuar garantindo políticas públicas em benefício dos municípios. 

A sessão ordinária híbrida da terça-feira, 9, terá início às 15 horas, no plenário Iris Rezende do Palácio Maguito Vilela. Os trabalhos poderão ser acompanhados pela população e imprensa pela TV Alego (canais 3.2 da TV aberta, 8 da NET Claro e 7 da Gigabyte Telecom), pelo site oficial do Parlamento (portal.al.go.leg.br) e, ainda, pelo canal do Youtube. 

PAUTA PRÉVIA  

Poderão ser votadas na sessão ordinária matérias de deputados e do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO). Nesse segundo semestre, os parlamentares continuarão realizando as sessões em formato híbrido. 

Constam da pauta prévia da Ordem do Dia 88 projetos de autoria parlamentar, sendo 37 em fase de apreciação definitiva e 49 em primeira etapa de votação. Há, também, um projeto de autoria parlamentar em fase de discussão e votação única e outro com parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ). E, ainda: uma matéria relativa à prestação de contas do TCE-GO, referente ao exercício de 2018. 

Dentre as matérias de autoria parlamentar, poderá ser aprovado, em definitivo, o reconhecimento do artesanato produzido com Capim do Brejo, no município de Serranópolis, como Patrimônio Cultural Imaterial de Goiás. A propositura, de autoria do deputado Delegado Eduardo Prado (PL), consta do processo legislativo de nº 5980/21. Outra proposta do parlamentar, também voltada ao reconhecimento como patrimônio goiano, trata-se do açafrão, produzido no município de Mara Rosa. O texto está protocolado no processo de nº 4501/21. 

Ao defender a importância do reconhecimento do capim do brejo como patrimônio, Prado ressalta a aplicação da matéria prima e importância do artesanato para o município, além de assinalar onde a mesma é produzida e a forma de coleta. O material é conhecido pela população da região e utilizado há gerações na cobertura de casas e confecções de objetos, como balaios e cestos. 

Ao argumentar sobre a necessidade do reconhecimento do açafrão, o legislador assinala a importância econômica para a região, além de ressaltar as propriedades para saúde e aplicações na indústria.  

A produção anual da raiz em Mara Rosa é de cerca de 5 mil toneladas em 250 hectares de área plantada. Segundo a Cooperativa de Produtores de Açafrão de Mara Rosa (Cooperaçafrão), estima-se que 200 agricultores vivam da cultura, com geração de 800 empregos diretos. A região é responsável por cerca de 90% da produção goiana, representando 26% da produção nacional. 

SAÚDE INFANTIL  

Também poderão ser votadas, em fase definitiva, matérias voltadas ao bemestar das crianças. De autoria do deputado Bruno Peixoto (UB), a proposição de nº 7483/19 tem o objetivo de tornar obrigatória a realização do teste do bracinho em crianças a partir de 3 anos. A medida visa assegurar a identificação de quaisquer problemas relacionados à hipertensão arterial e à sua alteração e, ainda, a realização do tratamento adequado.  

Outra propositura visa instituir o Programa de Higiene Bucal no Currículo Escolar do Ensino Infantil e Fundamental na Rede Pública de Goiás. A iniciativa tem o objetivo de auxiliar na diminuição de um dos problemas que afligem a população, desde crianças a adultos, que é o descuido com a saúde da boca e dos dentes.  

O texto é de autoria do deputado Wagner Neto (PRTB) e se encontra protocolado sob o processo legislativo de nº 3965/19. Na matéria, o propositor acentua a comprovação de que o desenvolvimento de projetos de higiene bucal, por meio de fluoretação e escovação, trazem significativos resultados de excelente aproveitamento. 

COOPERATIVISMO  

Dentre as proposituras que poderão ser votadas em segunda fase está a de nº 0901/22, que objetiva promover o avanço do setor cooperativista em Goiás. A matéria, assinada pelo presidente da Alego, Lissauer Vieira (PSD), faz alterações na Lei n° 15.109, de 2 de fevereiro de 2005, a Lei n° 18.364, de 10 de janeiro de 2014, e a Lei nº 20.787, de 3 de junho de 2020.  

A propositura estabelece as diretrizes e os objetivos para o cooperativismo, com um conjunto de regras voltadas para o incentivo à atividade cooperativista e ao seu desenvolvimento em Goiás. A iniciativa tem a finalidade de criar um conjunto de atividades que serão exercidas pelo poder público e instituições privadas, que beneficiarão, direta ou indiretamente, todos os ramos do setor cooperativista no desenvolvimento social, econômico e cultural.