ANP intensifica fiscalização em todos os estados

Como parte da programação do Mês do Consumidor, a ANP fez uma ação especial de fiscalização, de 4 a 14 de março, em todas as unidades da federação. Os fiscais da Agência vistoriaram mais de 1200 agentes econômicos, em sua maioria postos de combustíveis e revendas de GLP (gás de botijão), em 242 municípios. Parte das ações foram conduzidas com a participação de órgãos parceiros como PROCONs, IPEMs, INMETRO, Ministério Público e Polícias.

Nas ações, os fiscais verificaram a qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas medidoras, a adequação dos equipamentos e dos instrumentos necessários ao correto manuseio dos produtos, bem como as documentações de autorização de funcionamento das empresas e as relativas às movimentações dos combustíveis.

Centro-Oeste

Ao todo, 102 agentes foram fiscalizados nos três estados e no Distrito Federal, em 24 municípios. A ação resultou em 27 autuações, das quais sete também motivaram interdições como medida cautelar. As irregularidades que motivaram as interdições foram a venda de combustível fora das especificações e bomba fornecendo volume diferente do registrado. Durante a operação, foram apreendidos, em Goiás, 11.058 litros de óleos lubrificantes sem registro na ANP. Na região, foram conduzidas ações com PROCON/DF, PROCON /MS, PROCONs Municipais de Rio Verde/GO, Itumbiara/ GO e Anápolis/GO, além de Delegacia do Consumidor de MS (DECON/MS) e Delegacia de Polícia Civil de Jaraguari/MS.