Skip to content

Caiado sanciona lei que isenta pagamento de IPVA para motos com até 150 cilindradas


Avatar Por Redação Tribuna do Planalto em 25/03/2025 - 15:37

Caiado sancionou lei que concede isenção de IPVA para motos (Foto: Governo de Goiás)

O governo de Goiás publicou nesta terça-feira (25/3), no Diário Oficial do Estado, a sanção da lei que isenta o pagamento do IPVA para motos de até 150 cilindradas com mais de seis anos de fabricação. A nova legislação, que ganhou a rúbrica do governador Ronaldo Caiado (UB), foi aprovada de forma unânime pela Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), entra em vigor em janeiro de 2026 e deve alcançar mais de 370 mil veículos em todo o estado.

A medida contempla motos, ciclomotores, motonetas e triciclos dentro das especificações, e tem como foco principal trabalhadores que utilizam esses veículos como instrumento de trabalho, como mototaxistas e entregadores. De acordo com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-GO), esse tipo de moto representa cerca de 36% da frota de duas rodas registrada em Goiás.

O governador Ronaldo Caiado (União Brasil) afirmou que a proposta que concede isenção do IPVA para motos foi construída com base em análises técnicas, levando em conta o perfil socioeconômico dos beneficiários. “Essa é uma forma de reconhecer o esforço diário de quem depende da moto para trabalhar. Fizemos os estudos necessários para garantir que o impacto nos cofres públicos seja sustentável e, ao mesmo tempo, gere alívio para quem mais precisa”, declarou.

As estimativas do governo apontam que a renúncia fiscal provocada pela medida será de R$ 63 milhões em 2026, R$ 67 milhões em 2027 e R$ 71 milhões em 2028. Apesar disso, o Executivo estadual acredita que o benefício terá reflexos positivos na economia, principalmente ao apoiar uma parcela significativa da população que movimenta o setor de serviços e logística.

Pesquisa