Por Redação Tribuna do Planalto em 17/06/2023 - 07:35
O governador Ronaldo Caiado abordou novamente a Reforma Tributária do Governo Federal e suas potenciais consequências para o estado de Goiás em uma entrevista ao Telejornal da TV Anhanguera, na noite de quinta-feira, 15.
Atualmente, os principais pontos do Projeto de Lei foram apresentados no Congresso Nacional, e a proposta completa será enviada para votação na Câmara dos Deputados em 6 de julho.
O texto da proposta busca simplificar o sistema tributário, substituindo cinco impostos (PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS) pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Além disso, o projeto cria o Imposto Seletivo Federal, que incidirá sobre bens e serviços cujo consumo se deseja desestimular, como cigarros e bebidas alcoólicas. A transição para esse novo sistema está prevista para ocorrer gradualmente ao longo de dez anos.
“Não se trata de ser contra a Reforma, mas de defender os interesses de Goiás”, afirmou o governador.
Segundo Caiado, no modelo proposto, Goiás será prejudicado pela concentração de recursos na União e pela subsequente distribuição desses recursos com base no consumo.
“A perda para Goiás será significativa. Com esse novo imposto baseado no consumo, não poderemos competir com os estados mais populosos”, declarou o governador.
Reforma Tributária
Para Caiado, o modelo não é justo porque o estado vem apresentando crescimento acima da média nacional.
“No ano passado, nós crescemos 6,6% e o Brasil cresceu 2,9%. Goiás está em um momento maior da arrancada de infraestrutura, logística e de investimento”, disse.
Outro risco é a perda dos incentivos fiscais para a indústria e agropecuária. Caiado conta que vem recebendo telefonemas de empresários que estavam com projetos de instalação em Goiás prontos, mas suspenderam as obras por não saberem como ficará a situação fiscal.
“Por isso estou alertando para os prejuízos para o estado”, afirmou o governador.
A cobrança dos estados é por transparência sobre a proposta apresentada. A unificação de impostos afetaria 65% dos impostos estaduais e municipais e apenas 35% dos federais.
“Se é para fazer uma experiência, que se faça com as contribuições e impostos federais e, depois, tendo sucesso, vamos criar uma continuidade para governos estaduais e municipais”, salientou o governador.
Vantagens
Caiado relatou durante a entrevista que vem conversando com a bancada de deputados goianos, governadores, empresariado e líderes setoriais para que a proposta contemple as necessidades de estados e regiões e favoreça o desenvolvimento nacional.
“Não vou me calar diante de uma prática que pode inviabilizar o crescimento do estado de Goiás. Essa reforma sem simulação quer fazer com que estados e municípios sejam bodes expiatórios para uma situação em que a União vai concentrar toda a verba”, finalizou o governador.
