Por Redação Tribuna do Planalto em 06/11/2024 - 09:39
Nesta terça-feira (5), o Plenário da Câmara de Goiânia aprovou em segunda votação o Projeto de Lei (PL 325/2022), que autoriza a Prefeitura a ceder parte da Área Pública Municipal (APM-8) para a construção da sede própria da Defensoria Pública do Estado de Goiás. A área destinada, com dois mil metros quadrados, está localizada na Avenida PL-3, Quadra G, Lote 08, no Park Lozandes, uma região que já concentra diversas instituições públicas, como a Procuradoria da República, o Ministério Público, o Tribunal de Contas dos Municípios, a Assembleia Legislativa e a própria Prefeitura.
De acordo com o texto do projeto, a Defensoria Pública, considerada essencial para a função jurisdicional do Estado, necessita de um espaço próprio que garanta segurança jurídica para o exercício de suas atividades. Com a nova sede, a Defensoria busca fortalecer sua estrutura para ampliar e aprimorar o atendimento à população em situação de vulnerabilidade, consolidando seu papel na promoção do acesso à justiça para aqueles que mais precisam.
O projeto, agora aprovado pela Câmara Municipal, segue para sanção do prefeito Rogério Cruz (Solidariedade). Caso sancionado, a construção da nova sede será um marco para a Defensoria Pública em Goiás, possibilitando que a instituição expanda suas operações e ofereça um ambiente adequado e seguro para os profissionais que atuam em defesa dos direitos da população hipossuficiente.
