Por Redação Tribuna do Planalto em 16/11/2024 - 10:40
A Comissão de Constituição e Justiça e Redação (CCJR) da Câmara Municipal de Goiânia deu andamento ao projeto de lei que prevê a criação da taxa de limpeza pública, conhecida como “taxa do lixo”. O pedido para elaboração de um parecer pela Procuradoria foi oficializado na última quinta-feira (14). As informações são da coluna Giro, do Jornal O Popular.
O projeto foi originalmente enviado à Câmara pelo atual prefeito, Rogério Cruz (Solidariedade), em julho de 2021. Após leitura em plenário, a matéria foi encaminhada à CCJR em agosto do mesmo ano, mas permaneceu parada por 1.192 dias.
O movimento para reativar o texto surgiu após um pedido de Mabel ao presidente da Casa, Romário Policarpo (PRD), que havia desempenhado papel crucial para “engavetar” a proposta em meio à repercussão negativa na época.
Agora, com o cenário político renovado e o início da gestão de Mabel se aproximando, Policarpo solicitou que o parecer da Procuradoria seja produzido com “a maior celeridade possível”, para que o projeto possa ser analisado por um relator e avançar nas discussões legislativas.
A reativação do projeto faz parte de uma articulação mais ampla entre Mabel e Policarpo. O presidente da Câmara, que busca sua terceira reeleição consecutiva, trabalha para aprovar o maior número possível de projetos ainda em 2024 ou nos primeiros meses da gestão do novo prefeito. Entre as prioridades estão pautas consideradas polêmicas, como a taxa do lixo.
