Por Redação Tribuna do Planalto em 03/04/2024 - 11:01
A Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) está conduzindo uma investigação sobre a conduta dos desembargadores Silvânio Divino de Alvarenga e Jeová Sardinha, ambos do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ/GO). Essa investigação foi iniciada após declarações feitas durante um julgamento relacionado a um caso de assédio contra uma mulher.
Durante a sessão de julgamento da 6ª Câmara Cível do TJ/GO, em 19 de março, estava em análise uma ação movida pela jovem, que buscava reparação por danos morais. As falas desses magistrados foram consideradas potencialmente preconceituosas em relação à vítima, ultrapassando os limites da análise jurisdicional.
O desembargador Silvânio Divino de Alvarenga questionou se a vítima não teria sido “muito sonsa” e também afirmou que há uma “caça aos homens” em denúncias de assédio. Já o desembargador Jeová Sardinha declarou que racismo e assédio se tornaram “modismos”.
O corregedor Nacional, ministro Luis Felipe Salomão, determinou a abertura de um procedimento disciplinar no CNJ. Ele avalia que é necessário investigar, na esfera administrativa, se a atuação dos desembargadores violou o que está previsto na Constituição Federal, na Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman) e nas regras do próprio CNJ, incluindo a aplicação da perspectiva de gênero nos julgamentos.
Com a instauração da reclamação disciplinar, os desembargadores serão intimados a prestar informações em até 15 dias sobre os fatos narrados.
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