Por Redação Tribuna do Planalto em 05/06/2025 - 17:34
Estão abertas as inscrições para o 1º Congresso de Direito Econômico da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), que será realizado nos dias 12 e 13 de junho, no Palácio Maguito Vilela, sede do Parlamento goiano. Gratuito e aberto ao público, o evento terá como tema “Estado e Relações Econômicas: Direito, Crescimento Econômico, Novas Tecnologias e Democracia”.
Painéis temáticos
Com programação das 8h às 18h, o congresso contará com painéis que discutirão temas como controle de convencionalidade pelo Legislativo, atuação das Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs), orçamento público e transparência. Também estão na pauta assuntos atuais como o uso de dados digitais em investigações criminais, inteligência artificial generativa no setor público e os desafios da Tributação 4.0 com o avanço dos criptoativos.
No segundo dia, os debates abordarão autorregulação setorial, atuação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) em processos ligados ao agronegócio e os efeitos econômicos de decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), além do papel das mulheres no Judiciário.
Presenças confirmadas
Entre os nomes já confirmados estão os ministros do STF Gilmar Mendes e Dias Toffoli; o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (UB); o presidente da Alego, deputado Bruno Peixoto (UB); o procurador-geral da República, Paulo Gonet; o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-GO), Helder Valin; o deputado e procurador do Estado, Virmondes Cruvinel (UB); a procuradora-geral da Alego, Andreya Moura; o subprocurador-geral da Alego, Iure de Castro; e o conselheiro do TCE-GO, Saulo Marques.
A lista completa de palestrantes inclui desembargadores, juízes, delegados, professores de Direito, representantes da OAB e profissionais de diversas áreas jurídicas.
Como participar
As inscrições para o congresso são gratuitas e podem ser feitas pelo site https://cde.al.go.leg.br/. Os participantes receberão certificado de 20 horas.
Serviço:
Quando: 12 e 13 de junho
Onde: Palácio Maguito Vilela – sede da Alego
Inscrição: Gratuita, com emissão de certificado de 20h
Aberto ao público
