Por Redação Tribuna do Planalto em 10/06/2022 - 09:00
Da redação
O vereador por São Paulo Eduardo Suplicy (PT) estará na capital nesta sexta-feira, 10, a partir das 14 horas, a convite dos colegas de partido Mauro Rubem, vereador por Goiânia, e Adriana Accorsi, deputada estadual. Os parlamentares goianos promoverão, em conjunto, Audiência Pública sobre a Renda Básica de Cidadania, projeto defendido há mais de 30 anos por Suplicy, que é economista, formado pela Universidade Estadual de Michigan, nos Estados Unidos. O evento será realizado no Auditório 2 da Assembleia Legislativa de Goiás.
Para o vereador Mauro Rubem, o debate se mostra essencial no atual momento, já que a miséria voltou a crescer no Brasil. “Ao inserirmos os mais vulneráveis no orçamento público, damos passos importantes em direção a uma sociedade mais justa e igualitária”, afirma.
Além de participar da Audiência Pública, Eduardo Suplicy também lançará seu novo livro, Um novo jeito de fazer política, às 19 horas, na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás (UFG). As duas agendas são abertas ao público.
O que é Renda Básica de Cidadania?
Renda Básica de Cidadania pode ser um programa ou projeto social de transferência de renda incondicional, suficiente para o sustento de uma vida livre e digna, ou o próprio montante pago por meio desses processos. Deve ser paga pela sociedade, por meio do Estado ou organizações sociais, para nações, cidades, povoados, territórios ou qualquer comunidade aberta a todas as pessoas livres que vivam neste mesmo espaço comum. Tem como valor fundamental a liberdade, e parte da premissa de que o ser humano é dotado de vontade e livre iniciativa, sendo perfeitamente capaz de produzir e se desenvolver, sem ser oprimido pela força bruta ou pela fome.
A Renda Básica é diferente das rendas mínimas por definição e finalidade, constituindo-se não em objeto de compensação, benefício ou concessão do poder público, mas em direito inalienável. Ou seja: um dever não apenas estatal, e, sim, uma responsabilidade social. Renda básica, então, é a contraposição e a superação dos programas condicionados, focalizados e assistenciais, que demandam o cumprimento de contrapartidas por parte de um público-alvo.
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