Entidades empresariais de diferentes setores divulgaram nesta quarta-feira (9) um manifesto em que cobram do Supremo Tribunal Federal (STF) uma resposta urgente à crise institucional envolvendo a Corte. O documento pede que os fatos sejam analisados pelo Plenário em sessão pública, com transparência e sem corporativismo.
Entre as principais signatárias estão a Confederação Nacional da Indústria (CNI), a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e a Confederação Nacional do Comércio (CNC).
Intitulado “Manifesto à Nação Brasileira”, o documento afirma que o país enfrenta uma “crise institucional de extrema gravidade” e aponta o Supremo como centro das preocupações apresentadas pelas entidades.
As organizações defendem que o tribunal examine os fatos e apresente uma resposta à sociedade. “A Sociedade Brasileira exige que o Plenário do Supremo examine em sessão pública os fatos, decida com absoluta urgência, sem subterfúgios e sem corporativismo”, afirma o manifesto.
O documento não cita ministros do STF nem especifica quais episódios motivaram as cobranças. A manifestação concentra-se na defesa de transparência, imparcialidade e prestação de contas por parte da Corte.
Segundo as entidades, a legitimidade de um tribunal está diretamente relacionada à confiança da sociedade e à segurança jurídica. “O Supremo Tribunal Federal é o guardião da Constituição, mas guardião algum está dispensado de prestar contas”, diz o texto.
O manifesto também sustenta que decisões judiciais devem ser transparentes, justas e fundamentadas.
Sete entidades assinam manifesto
Entre as sete entidades empresariais que aparecem em destaque no documento estão:
Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB);
Confederação Nacional do Comércio (CNC);
Confederação Nacional da Indústria (CNI);
Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp);
Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp);
Federação da Agricultura do Estado de São Paulo (Faesp);
Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP).
A página que reúne o manifesto também registra adesões de associações, federações e sindicatos de diferentes setores e regiões do país. Segundo o documento divulgado, são 2.764 registros de adesão.
O texto termina defendendo que ninguém esteja acima da lei e convocando a sociedade a se manifestar.
Presidente da CNI alerta para risco institucional
Em manifestação separada, o presidente da CNI, Ricardo Alban, também abordou o cenário político e institucional brasileiro.
No texto “Não vamos desistir do Brasil”, Alban afirma que as sucessivas crises em Brasília representam um risco para as instituições e defende uma reação responsável por parte das autoridades. “A República enfrenta um teste de integridade inédito. As sucessivas crises que ocorrem em Brasília colocam as instituições em risco”, afirma.
O dirigente defende que os debates sejam conduzidos de maneira livre, pública e transparente, garantindo espaço para esclarecimentos e amplo direito de defesa.
Alban também chama atenção para os possíveis impactos das disputas políticas sobre a economia. Segundo ele, questões políticas, eleitorais e institucionais não podem impedir o avanço do país. “Não podemos deixar que questões políticas, eleitorais ou crises institucionais travem o desenvolvimento”, escreveu.
O presidente da CNI ainda defende que as decisões tomadas pelos Poderes considerem os efeitos sobre competitividade, produtividade, investimentos e geração de empregos.
Para Alban, empresários, trabalhadores e representantes dos Poderes públicos precisam buscar pontos de convergência em temas como responsabilidade fiscal e políticas econômicas capazes de estimular investimentos e crescimento.
As manifestações ocorrem em meio a um ambiente de crescente tensão institucional em Brasília e colocam setores relevantes do empresariado entre os grupos que passaram a cobrar publicamente maior transparência e previsibilidade das instituições.
LEIA TAMBÉM:













