Falta de vagas obriga municípios a selecionar crianças a serem matriculadas

Fabiola Rodrigues

A dona de casa Naira Felício, de 30 anos, mora em Aparecida de Goiânia e tenta uma vaga para o filho em um Centros Municipais de Educação Infantil (Cmei) há dois anos, sem sucesso. O filho Asafe já está com 4 anos e nunca frequentou uma creche. Naiara diz que quando se libera vaga no sistema para fazer a inscrição pelo site ela faz a solicitação, mas que sempre é direcionada para o banco de reserva. Ela conta que está desempregada há dois meses, mas durante os dois anos que vem tentando vaga no Cmei para Asafe estava trabalhando e foi obrigada a pagar uma cuidadora para o filho, que, por falta de interação e de brincar com outras crianças, ela afirma ter desenvolvido um problema na fala.

“Ele, agora, está fazendo acompanhamento com fonoaudiólogo. Como não teve contato com outras crianças, isso afetou o desenvolvimento da fala dele. Um adulto não vai sentar e brincar com a criança. No Cmei é diferente, porque a professora está à disposição das crianças, todas juntas, da mesma idade, interagindo, isso ajuda muito no desempenho delas”, diz.

A dona de casa está à procura de trabalho e relata a necessidade ainda maior de o filho estar matriculado em um Cmei. Segundo ela, está muito caro pagar uma cuidadora para o filho ou uma escola particular.  Naira fica revoltada quando vê carros de luxo deixarem crianças no Cmei perto da casa dela enquanto o filho não consegue vaga.

A dificuldade de encontrar vagas para crianças de 6 meses a 5 anos e 11 meses em Cmeis se tornou crônica, segundo a conselheira do Conselho Tutelar da Região Leste de Goiânia, Ana Amélia Tavares. A demanda tem deixado muitos pais angustiados e sem previsão de vaga. Hoje, na capital, são mais de 5 mil crianças na fila de espera; em Aparecida de Goiânia, o número sobe para 7.930. Além disso, cada município tem critérios próprios para preencher as vagas nos Cmeis.

Em Goiânia, por exemplo, são destinadas 40% das vagas para a população em geral; as mães que trabalham disputam 40% e aos beneficiários do Programa Bolsa Família e de outros programas sociais são reservados os 20% restantes das vagas. Já em Aparecida de Goiânia, 70% do total das vagas disponíveis são destinadas para crianças do programa Bolsa Família, devidamente cadastradas no Cadastro Único (CadUnico). Os outros 30% são disponibilizados para a comunidade em geral.

A conselheira observa que o déficit de vagas nas creches retira direitos das crianças dessa faixa etária. “É um problema que não é resolvido e parece que nunca será sanado por nenhum gestor de município, porque não tem vaga. A demanda é muito maior que a oferta e quem fica no prejuízo é a criança, e ela precisa de atendimento é agora”, diz. Ana Amélia Tavares explica que o fato de a mãe estar trabalhando ou não deveria ser critério para garantir direitos. Ela frisa que a creche é um direito da criança, não uma prerrogativa da mãe que trabalha.

A conselheira relata ainda que quando os pais os procuram para ajudar a encontrar vaga em Cmei eles solicitam à Secretaria Municipal de Educação (SME) via e-mail o pedido de vaga, procedimento que foi afetado pela pandemia. “Agora, é tudo por sistema e ficou mais difícil o relacionamento e, consequentemente, a devolutiva”, explica.

A conselheira diz que a única solução para a falta de vagas é a abertura de novos Cmeis. Ela afirma que tem muitas obras de creches paralizadas, e que, em alguns casos, já são mais de sete anos sem dar continuidade. “Acredito que falta de verba não é”, diz.

A Tribuna do Planalto fez essa reportagem, há dois meses, referente a essas obras paradas, das creches e Cmeis, em todo o estado. Segundo o levantamento em Goiás, até então, são 85 obras paralisadas, dados divulgados pelo Sistema Integrado de Monito­ramento, Execução e Controle (Simec). Contabi­lizan­do também as obras canceladas e não iniciadas, o número salta para 537. É o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), juntamente com empresas terceirizadas contratadas pelo Minis­tério da Educação (MEC), que faz a vistoria regular dessas obras para ver se de fato as obras condizem com a realidade do projeto.

Convênios e obras

O coordenador da Central de Matrículas da SME de Aparecida de Goiânia, Murillo Henrique de Oliveira, conta que para reduzir o déficit de vagas a secretaria está analisando a possibilidade de fazer convênios com escolas particulares. “Já está sendo feito um estudo nas unidades ativas para abertura de mais turmas. E estamos com três obras de Cmeis em andamento”, diz.

Em Goiânia, a superintendente de Gestão e Tecnologia da SME, Débora da Silva, afirma que o preenchimento de vagas por critérios é orientação do FNDE para garantir que crianças de famílias com maiores necessidades possam ser atendidas. Segundo a superintendente, a proposta da SME é minimizar o número da fila de espera. “O que temos feito é tentar criar mais novas vagas. A cada ano temos conseguido aumentar o número de crianças atendidas. Temos 30 processos em andamento de construção de novos Cmeis”, diz.

Débora da Silva admite que a criança que não tem acesso à creche representa uma falha, mas afirma que essa situação não se resolve de um ano para o outro. “A capital vem se organizando para sanar esse problema, e, claro, que não é na agilidade que queríamos, mas de qualquer forma estamos avançando para reduzir o problema das vagas”, frisa.

“O desenvolvimento físico, afetivo e intelectual
fica comprometido sem interação na infância”

A psicóloga Larissa Caetano explica que é extremamente importante que a criança tenha acesso à escolaridade na primeira infância porque a escola é um ambiente auxiliar para seu desenvolvimento, um espaço no qual é proporcionada dramatização, contação de histórias e essas atividades contribuem para o desenvolvimento físico, afetivo e intelectual. Sem a interação na primeira fase da vida, esse desenvolvimento fica comprometido.

Larissa ressalta que é na primeira infância que a criança descobre coisas novas que vão lhe auxiliar na vida futura. Para ela, dificilmente os cuidadores conseguem executar as atividades como: movimento, arte, identidade, autonomia sem a presença de outras crianças. Além disso, a psicóloga observa que a criança que não frequenta a creche não se relaciona com outras crianças da mesma idade e, segundo ela, é muito importante que as crianças tenham contato umas com as outras. “Por meio desse contato elas podem partilhar experiências e compartilhar novas experiências de maneira geral. Essa convivência faz a criança se tornar um adulto cheio de habilidades interpessoais, que são fundamentais para a vida”, reforça.

Para Larissa Caetano, a socialização e interação são os primeiros processos de aprendizado na vida de uma criança. “É o seu primeiro contato com a sociedade e com seus padrões de convivência. E através da socialização que a criança desenvolve habilidades importantíssimas para a vida adulta como, por exemplo, a empatia”, conclui.