Por Redação Tribuna do Planalto em 19/05/2026 - 18:11
O governo federal lançou o Fórum Permanente dos Comitês de Equidade no âmbito da Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. A iniciativa foi apresentada durante o Encontro Nacional realizado nos dias 13 e 14 de maio, em Brasília.
O fórum tem como objetivo fortalecer a articulação nacional entre os comitês estaduais. Além disso, busca ampliar o diálogo entre os territórios e consolidar espaços de construção coletiva para a promoção da equidade no trabalho e na educação em saúde no SUS.
Segundo a pasta da Saúde, o fórum também deve impulsionar a participação social e compartilhar experiências desenvolvidas nos estados e municípios. A proposta é atuar em parceria com estados, municípios e Distrito Federal para fortalecer e consolidar os comitês regionais, incentivando a autonomia e a sustentabilidade das ações nos territórios.
O que são os Comitês de Equidade
Os Comitês de Equidade no âmbito do Trabalho e Educação no SUS foram criados para fomentar, articular e acompanhar ações do Programa Nacional de Equidade nas esferas estadual, municipal e distrital. O foco está na promoção da equidade de gênero, raça e etnia.
O programa também visa o enfrentamento das violências, preconceitos e discriminações no ambiente de trabalho e na formação em saúde. Atualmente, 21 comitês já estão instituídos e atuam de forma integrada com as áreas de gestão do trabalho e da educação.
A coordenadora-geral de Ações Estratégicas de Educação na Saúde, Erika de Almeida, afirmou que a criação do fórum vai permitir a conexão das experiências dos estados e municípios. Dessa forma, será fortalecida uma rede nacional de troca e aprendizado.
Já o secretário-adjunto de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Jérzey Timóteo, disse que colocar a equidade no centro da gestão do SUS é reconhecer que a desigualdade também adoece. Segundo ele, o programa foi criado para enfrentar essas desigualdades e construir relações de trabalho mais justas e humanas.
Investimento e abrangência
Com orçamento superior a R$ 41 milhões, o Programa Nacional de Equidade tem como foco enfrentar desigualdades estruturais vividas pelas trabalhadoras e trabalhadores do SUS. A iniciativa promove melhores condições de trabalho e valorização profissional.
O programa é desenvolvido pela Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), em parceria com o Hospital Sírio-Libanês e o Hospital Alemão Oswaldo Cruz. Ele apoia ações para a construção de ambientes mais inclusivos, respeitosos e livres de discriminação.
O governo federal informou ainda que os Comitês de Equidade já estão presentes em 21 estados. São eles: Acre, Amazonas, Amapá, Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Rondônia, Roraima, Piauí, Sergipe, Pernambuco, Paraíba, Pará, Tocantins, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul.
Desde a criação do programa, foram realizadas 11 oficinas regionais e duas oficinas nacionais. Participaram desses eventos 1.612 pessoas de todas as regiões do país. A Especialização e Aprimoramento em Equidade formou 558 pessoas na primeira turma e conta atualmente com 1.025 participantes na segunda edição.
Em parceria com a Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS), também foram desenvolvidos cursos autoinstrucionais sobre o Programa Nacional de Equidade e Interculturalidade Indígena. Em 2025, uma das iniciativas lançadas foi a coletânea Cadernos de Equidade, voltada à produção e à disseminação de conhecimento sobre o tema.
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