Goiânia pode ter programa para facilitar tratamento de pacientes com câncer na rede pública

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de Goiânia aprovou, na última semana, projeto de lei do vereador Thialu Guiotti que institui o Programa de Navegação de Paciente para Portadores de Neoplasia Maligna. A proposta estabelece uma rede de orientação individualizada e acompanhamento contínuo para pacientes diagnosticados com câncer, com foco na redução de barreiras e na agilidade do atendimento desde a confirmação da doença até a alta médica.

O modelo de “navegação de paciente” consiste em oferecer suporte estruturado aos pacientes oncológicos para que eles compreendam e consigam percorrer com mais segurança e rapidez as etapas do diagnóstico, tratamento e acompanhamento dentro do sistema de saúde. “O objetivo é diminuir entraves burocráticos, evitar atrasos e melhorar a coordenação entre os serviços”, destaca Thialu Guiotti, autor da proposta.

Programa

Pelo texto aprovado, o programa prevê o treinamento de profissionais de saúde para atuarem como responsáveis pela coordenação dos cuidados, desde os primeiros exames até o início do tratamento em centros especializados. Esses profissionais também deverão auxiliar os pacientes a compreenderem sua jornada no sistema de saúde, oferecendo suporte não apenas clínico, mas também administrativo e emocional.

A proposta ainda determina que o programa funcione de forma integrada ao Sistema Único de Saúde (SUS), garantindo articulação com os serviços públicos já existentes. “A atuação das equipes de navegação deverá incluir o fornecimento de informações, orientação contínua, educação sobre o tratamento, além da coordenação das etapas clínicas e administrativas, com foco na efetividade e resolutividade dos atendimentos”, afirma o vereador.

Antecipação do diagnóstico

Entre os objetivos do programa, estão a antecipação dos prazos de diagnóstico e início do tratamento em relação aos limites estabelecidos pela legislação federal, a redução de custos por meio do uso mais eficiente dos recursos públicos e a melhoria da qualidade do atendimento prestado aos pacientes oncológicos.

Inspirado em experiências já adotadas em outras cidades, como o Rio de Janeiro, o projeto segue agora para análise das demais comissões temáticas da Câmara antes de ser votado em plenário. Caso seja aprovado, caberá ao Executivo municipal a regulamentação e implementação da medida.