Por Redação Tribuna do Planalto em 12/03/2026 - 14:26
O Governo Federal anunciou um pacote de medidas para conter a alta nos combustíveis, com foco na redução PIS/Cofins no preço do diesel . Por meio de decreto presidencial, as alíquotas dos tributos federais sobre o diesel foram zeradas, o que representa uma queda de R$ 0,32 por litro. Além disso, uma Medida Provisória prevê o pagamento de subvenção de igual valor a produtores e importadores, que deverá ser repassada ao consumidor. Somadas, as ações podem gerar alívio de R$ 0,64 por litro nas bombas. A iniciativa é uma resposta à volatilidade do preço internacional do petróleo causada pelo conflito no Oriente Médio. A redução no preço do diesel busca proteger a população, caminhoneiros e setores produtivos, evitando que os custos da crise externa sejam repassados integralmente ao consumidor. O governo também instituiu uma Sala de Monitoramento do Abastecimento, coordenada pelo Ministério de Minas e Energia, para acompanhar diariamente as condições do mercado.
A Medida Provisória também cria um Imposto de Exportação como medida regulatória para garantir o abastecimento interno e dota a Agência Nacional do Petróleo (ANP) de novos instrumentos de fiscalização. O objetivo é coibir práticas como aumento abusivo de preços e retenção especulativa de estoques. Outro decreto determina que os postos adotem sinalização clara sobre a redução de preço do diesel e a subvenção, garantindo transparência ao consumidor.
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) acionou o Cade para investigar aumentos recentes praticados por distribuidoras em quatro estados e no Distrito Federal, já que a Petrobras não anunciou reajustes em suas refinarias. O governo reforçará a fiscalização para que as medidas cheguem efetivamente à população. A redução do PIS/Cofins do diesel é uma ação estratégica para conter pressões inflacionárias sobre alimentos, fretes e bens essenciais.
