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Inventário? Melhor Evitar! Como o planejamento sucessório pode proteger o futuro da sua família


Tyago Cruz Por Tyago Cruz em 23/10/2024 - 06:00

Planejamento sucessório: garantindo a segurança e tranquilidade financeira para o futuro da sua família
Planejamento sucessório: garantindo a segurança e tranquilidade financeira para o futuro da sua família. Foto: Freepik

Você já parou para pensar no que acontece com o patrimônio de uma pessoa quando ela falece? O processo de inventário é a forma tradicional de resolver essa questão, mas pode ser uma verdadeira dor de cabeça para os herdeiros. No Brasil, esse procedimento pode levar anos para ser concluído, e ainda por cima, custa caro – em torno de 10% do valor dos bens, considerando impostos e despesas com advogados. Agora imagine que tudo isso poderia ser evitado com um bom planejamento sucessório feito em vida.

Diversas personalidades e grandes empresários já se anteciparam a esse problema. Um exemplo emblemático é o da apresentadora Hebe Camargo, que fez um detalhado planejamento antes de seu falecimento em 2012, garantindo que seus bens fossem destinados conforme sua vontade, evitando brigas familiares e um longo inventário. Outro exemplo recente é o de Jorge Paulo Lemann, um dos maiores empresários do Brasil, que estruturou suas holdings familiares para proteger o patrimônio e garantir a continuidade de seus negócios.

Mas esse tipo de planejamento não é só para grandes fortunas. Ele pode ser feito por qualquer pessoa que deseje evitar burocracias para seus herdeiros e preservar o valor de seus bens. A legislação brasileira oferece diversas ferramentas, como doações em vida, testamentos e a criação de empresas familiares, todas com o objetivo de facilitar a transmissão patrimonial. E o melhor: você faz isso com autonomia, decidindo quem fica com o quê, sem que o Judiciário precise intervir.

No caso das empresas familiares, o planejamento sucessório é ainda mais crucial. Sem ele, o falecimento de um sócio pode colocar em risco a continuidade do negócio, algo que acontece com frequência. De acordo com estudos, apenas 30% das empresas familiares sobrevivem à segunda geração, e apenas 5% chegam à terceira. É assustador pensar que o legado de uma vida inteira de trabalho pode se perder por falta de organização e planejamento.

Além de evitar disputas, como no caso da herança de Roberto Marinho, fundador das Organizações Globo, que utilizou o planejamento sucessório para preparar a transição de poder na empresa para seus filhos, o planejamento pode ser uma forma de preservar a harmonia familiar. Pesquisa da USP revela que 60% das brigas em inventários têm origem em desentendimentos sobre a partilha de bens. Essas tensões poderiam ser facilmente evitadas se as decisões fossem tomadas previamente pelo titular do patrimônio, com regras claras.

Outra vantagem é o controle sobre a carga tributária. O Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), que pode chegar a 8%, incide tanto sobre inventários quanto sobre doações. Ao realizar um planejamento sucessório, você pode minimizar esse impacto, escolhendo a melhor forma de distribuir seu patrimônio sem que sua família seja pega de surpresa financeiramente.

Em resumo, o planejamento sucessório e societário não é apenas para milionários ou grandes empresários. Ele é uma forma inteligente de cuidar do futuro da sua família, evitar problemas e garantir que seus desejos sejam respeitados. Afinal, por que deixar seus herdeiros lidando com a burocracia e possíveis conflitos, quando você pode organizar tudo em vida e proporcionar a eles uma transição mais tranquila e justa?

Tyago Cruz

Advogado, Especialista Direito Empresarial, Professor e Empresário.

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