Por Redação Tribuna do Planalto em 18/06/2022 - 16:33
Questionado pelo deputado federal Elias Vaz (PSB-GO) em audiência na tarde de quarta-feira, 8, na Câmara dos Deputados, o ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, não conseguiu responder por que o laboratório do Exército homologou a compra, por meio do Pregão Eletrônico 26/2022, de abril deste ano, de 75 quilos do princípio ativo Sildenafila para a produção de Viagra. Essa quantidade seria suficiente para produzir 3,75 milhões de comprimidos da droga, conhecida mundialmente para o tratamento de impotência sexual. O ministro passou a resposta para uma farmacêutica do Exército, Alessandra Amado, que ficou surpresa com a revelação do deputado. Disse ter conhecimento apenas de compra feita em 2013.
“A homologação da compra comprova que o Exército detém a tecnologia para produção. O valor gasto com o princípio ativo será de R$ 88,2 mil. Enquanto isso, a Marinha, na compra de 11 milhões de comprimidos, gastou mais de R$ 33 milhões. Esse custo cairia para R$ 200 mil se o Exército tivesse compartilhado o conhecimento com a Marinha”, concluiu Elias Vaz. “É uma situação muito grave e revela que o Ministério da Defesa nem sabe o que está acontecendo sob o seu comando. É um escândalo com dinheiro público”, afirmou.
O deputado denunciou o contrato firmado entre o Comando da Marinha e o laboratório EMS S/A para fornecimento de mais de 11 milhões de comprimidos de citrato de sildenafila de 20, 25 e 50 miligramas de 2019 a 2022. Uma varredura no Portal da Transparência e no Painel de Preços revelou indícios graves de superfaturamento. Nos empenhos autorizados pelo governo federal, cada comprimido custa entre R$ 2,91 e R$ 3,14, valores muito acima dos praticados pelo Ministério da Saúde, em torno de R$ 0,48. O prejuízo à União pode passar de R$ 27 milhões.
“A desculpa para pagar a mais seria a transferência de tecnologia, que nada mais é que o laboratório EMS ensinar ao laboratório da Marinha as ferramentas para produzir o Viagra. Mas essa desculpa cai por terra quando constatamos que o Exército já sabe fazer isso”, salienta o parlamentar. Elias Vaz destaca que não é verossímil o gasto com transferência de tecnologia porque o Viagra hoje é um medicamento popular e com genéricos no mercado.
Em abril deste ano, o parlamentar levou ao Tribunal de Contas da União (TCU) uma representação pedindo a abertura de processo para apurar a compra feita pelo Ministério da Defesa. O parlamentar pediu investigação acerca dos indícios de superfaturamento de ate 550% nos valores acordados entre o laboratório da Marinha e o laboratório EMS. O parlamentar goiano foi o primeiro a denunciar a compra de medicamentos para impotência sexual e de próteses penianas pelas Forças Armadas do país.
