Por Redação Tribuna do Planalto em 22/04/2022 - 09:03
Da redação
O mapeamento das áreas de risco epidemiológico de dengue em Goiânia nesta quarta-feira, 20, e a realização de operações de fiscalização por vários órgãos municipais a partir da próxima segunda-feira, 25, foram definidas em audiência realizada no Ministério Público de Goiás (MPGO) na tarde desta terça-feira, 19.
A reunião foi convocada pela 53ª Promotoria de Justiça da capital, em razão do agravamento da incidência da doença, com aumento da curva de contaminação, o que levou à decretação de situação de emergência pela Prefeitura (Decreto nº 1318/2022).
O promotor de Justiça Marcus Antônio Ferreira Alves explicou que a fiscalização será acompanhada de orientação e autuação dos infratores, inclusive com a abertura dos imóveis vazios que estejam fechados e que possam ser foco do mosquito Aedes aegpyti. As violações poderão resultar em multas, com valores que variam de R$ 2,6 mil a R$ 26 mil, de acordo com o artigo 25 da Lei Municipal nº 8.887/2010.
Ficou acertado que nos terrenos baldios e vazios, a Companhia Municipal de Urbanização (Comurg) fará a limpeza, que será cobrada do proprietário, juntamente com os Impostos Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Territorial Urbano (ITU).
A fiscalização deverá ter início, de acordo com os técnicos da Prefeitura, pela Região Sudoeste da capital. Serão vistoriadas residências fechadas em bairros abertos e condomínios residenciais horizontais e verticais, canteiros de obras, borracharias, terrenos baldios e logradouros vazios, bem como os imóveis das pessoas denominadas acumuladoras. Também ficou acertado o retorno do sistema de fumacê na próxima semana.
Durante a reunião, a diretora de Vigilância Eídemiológica, Grécia Carolina Pessoni, alertou para os riscos que os alunos da rede pública de educação estão correndo em razão do acúmulo de lixo nas calçadas das escolas. Segundo ela, o tipo viral em circulação – I e II – é danoso, especialmente para as crianças. Ficou acertado que a Comurg dará atenção especial para solucionar a questão.
Sistema de georreferenciamento será restabelecido
Durante a audiência, ficou definido que o município providenciará, em 15 dias, o restabelecimento do sistema de georreferenciamento, que foi criado pela então Secretaria Municipal de Inovação, Ciência e Tecnologia (Sitec), por demanda do próprio MPGO. Baseado nos dados repassados pelos agentes da vigilância e saúde e controle de vetores, será elaborado cronograma com estratégia de rotina semanal de fiscalização e combate a infestação pelo mosquito. A ideia do sistema georeferenciado também é informar ao cidadão a situação do seu bairro e sua quadra, quanto a existência do vetor.
Também deverão ser criados grupos de trabalho sob o comando da Superintendência de Vigilância em Saúde do Município, tendo como participantes a Agência Municipal do Meio Ambiente (Amma), Comurg, Gerência de Tecnologia e Informação da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e Sictec.
Foi informado ainda que o aplicativo Goiânia Contra o Aedes está em pleno funcionamento, sendo que a Vigilância em Saúde e a Diretoria de Zoonoses garantirão o pronto atendimento das denúncias da população.
Desta forma, será possibilitada a criação do índice de infestação da larva do mosquito Aedes aegypti pelo sistema do mapa de calor, visando a manter a população informada, por intermédio de mapeamento de calor de controle vetorial. Para tanto, o Município deverá contratar digitadores de dados, que serão distribuídos pelos sete distritos sanitários.
Outra medida a ser adotada é promover, por intermédio da Diretoria de Zoonoses, curso de capacitação, em conjunto com Conselho Regional de Engenharia de Goiás (Crea-GO) e Sindicato das Imobiliárias e Condomínios do Estado de Goiás (Secovi), de trabalhadores que vão se responsabilizar pela fiscalização em imóveis, obras e condomínios.
Participaram da reunião representantes da Superintendência de Vigilância em Saúde, Diretoria de Vigilância Epidemiológica, Diretoria de Vigilância em Zoonoses, Gerência de Controle de Vetores, Coordenadoria de Fiscalização da SMS, da Amma, da Comurg e da Secretaria Municipal de Planejamento.
