Por Carlos Nathan Sampaio em 04/08/2026 - 10:23
A criação de uma política estadual voltada à exploração sustentável de terras raras será um dos principais destaques da retomada dos trabalhos legislativos na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego). Nesta terça-feira (4), os deputados realizam a primeira sessão deliberativa ordinária do segundo semestre de 2026, com uma pauta composta por 100 processos aptos à apreciação.
Entre as matérias em fase final de tramitação está o projeto de lei nº 4038/25, de autoria do deputado Lincoln Tejota (União Brasil), que institui a Política Estadual de Mineração Sustentável e o Fomento à Exploração Estratégica de Terras Raras em Goiás. A proposta será apreciada em segunda e definitiva votação.
O projeto tem como objetivo estabelecer diretrizes para a exploração mineral de forma sustentável, conciliando o aproveitamento econômico das reservas minerais com a preservação ambiental. A iniciativa também busca incentivar a inovação tecnológica, estimular o uso de tecnologias limpas, promover a recuperação de áreas degradadas e atrair investimentos para um segmento considerado estratégico para o desenvolvimento econômico.
As chamadas terras raras correspondem a um grupo de 17 elementos químicos utilizados na fabricação de produtos de alta tecnologia, como veículos elétricos, baterias, turbinas eólicas, equipamentos eletrônicos, celulares, computadores, painéis solares e componentes da indústria de defesa. O crescimento da demanda mundial por esses minerais tem ampliado o interesse de governos e empresas na ampliação da produção, e Goiás é apontado como um dos estados brasileiros com potencial para exploração desse tipo de recurso.
Segundo a justificativa do projeto, a proposta pretende diversificar a economia goiana, ampliar a competitividade do setor mineral e garantir que a exploração ocorra com critérios de responsabilidade ambiental e desenvolvimento sustentável.
Além da matéria sobre terras raras, a sessão contará com outros 16 projetos em segunda e definitiva votação. Entre eles está a proposta que torna obrigatória a presença de terapeutas ocupacionais nas equipes multidisciplinares de hospitais públicos e privados de Goiás, estabelecendo um profissional para cada 12 leitos.
Ao todo, a Ordem do Dia reúne 17 projetos em segunda votação, 66 em primeira votação, um processo em votação única e outros 16 processos com parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), que também poderão ser apreciados pelo plenário.
A sessão terá início às 15h, no Palácio Maguito Vilela, em formato híbrido, com transmissão ao vivo pela TV Assembleia Legislativa, pelo portal oficial da Casa e pelo canal da Alego no YouTube. A expectativa é que a proposta sobre terras raras concentre parte das discussões, diante da relevância econômica do tema para o estado e do crescente interesse global por minerais considerados essenciais para a transição energética e o avanço tecnológico.
