Por Redação Tribuna do Planalto em 15/09/2025 - 16:02
O Ministério Público de Goiás (MPGO) identificou um loteamento clandestino na zona rural de Caldazinha durante operação de fiscalização realizada neste fim de semana. A ação revelou o parcelamento irregular de terras com lotes menores que 20 mil metros quadrados, além de indícios de crimes ambientais. A operação foi conduzida pela 2ª Promotoria de Justiça de Senador Canedo, comarca da qual faz parte Caldazinha, com apoio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Delegacia Especializada de Meio Ambiente (Dema), Polícia Militar e o município.
Durante a fiscalização, as equipes constataram diversas irregularidades na propriedade rural, incluindo construções em área de preservação permanente e uso clandestino de energia elétrica. O parcelamento foi realizado sem as devidas autorizações legais, configurando problemas tanto ambientais quanto urbanísticos.
“Realizamos essa fiscalização numa fazenda onde houve o fracionamento que não poderia ter sido feito. Ocorreu o parcelamento em módulos menores que 20 mil metros quadrados, causando problemas ambientais e urbanísticos, além do uso clandestino de energia elétrica”, apontou a promotora de Justiça Marta Moriya Loyola, titular da 2ª PJ de Senador Canedo.
Rodrigo Bastos, gerente de Fiscalização Ambiental e Inteligência da Semad, destacou que as principais infrações identificadas foram desmatamento de vegetação nativa, construção de barramento sem licença do órgão competente, desmatamento de área de preservação permanente e parcelamento irregular do solo.
O delegado de Meio Ambiente Luziano Carvalho afirmou que as pessoas que estavam construindo no local responderão criminalmente por parcelamento irregular de solo. Segundo ele, os proprietários e vendedores já foram indiciados e, se condenados, podem receber penas de mais de 10 anos de reclusão. Várias pessoas foram conduzidas à delegacia para depoimento, mas não houve prisões.
A operação integra as ações do programa Lote Legal, desenvolvido pelo MPGO em parceria com o Secovi Goiás e Associação dos Desenvolvedores Urbanos de Goiás (ADU). A iniciativa é voltada a coibir parcelamentos irregulares e crimes ambientais no Estado, protegendo tanto o meio ambiente quanto os direitos das consumidoras e consumidores que adquirem lotes sem as devidas garantias legais.
