Por Redação Tribuna do Planalto em 18/06/2025 - 10:48
Multas aplicadas por seis radares na rodovia BR-040, no Entorno do Distrito Federal, serão canceladas por erro de equipamento. A informação é do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), que voltou a administrar a via depois do fim de concessão pública.
De acordo com o Dnit, os radares onde foram verificadas as inconformidades ficam em Luziânia e Valparaíso de Goiás, no Entorno do Distrito Federal, e passaram por verificações após queixas reiteradas de motoristas.
As aferições foram realizadas pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e reprovaram seis radares em Goiás e um no Distrito Federal entre os dias 6 e 30 de maio. Em nota, o órgão informou que todos os equipamentos estão localizados na BR-040 e operavam desde o dia 20 de fevereiro.
Há um radar reprovado já no perímetro de Brasília, mais precisamente no Km 5,6, que foi reprovado em 7 de maio em vistoria do Inmetro. Segundo o Dnit, todos os autos de infração gerados desde o início da operação até a data de reprovação serão cancelados. Os motoristas multados têm direito a pedir restituição dos valores pagos.
Denúncias
O Dnit voltou a administrar o trecho da BR-040 entre Cristalina (GO) e Brasília (DF) após o encerramento do antigo contrato de concessão, em agosto de 2024. A antiga concessionária já tinha equipamentos de controle eletrônico de velocidade, que foram mantidos pelo órgão público, após análise de viabilidade. Além desses, novos equipamentos foram instalados.
No entanto, logo que os equipamentos começaram a funcionar, também começaram a chegar as reclamações do alto número de multas recebidas por excesso de velocidade em trechos da rodovia, informações contestadas pelos motoristas. Diante da quantidade de reclamações, o Dnit realizou uma primeira checagem nos redutores de velocidade, por meio de uma equipe técnica do próprio Dnit, que não apontou irregularidades. Assim, os radares continuaram em funcionamento.
Como as queixas permaneciam, o Dnit recorreu ao Inmetro, que fez as medições e confirmou tecnicamente o problema, que era apontado pelos condutores por meio de reclamações.
Ressarcimento
Quem já pagou as multas geradas pelos equipamentos reprovados pelo Inmetro tem direito ao reembolso dos valores. Antes, é preciso checar também se as multas foram feitas entre o período de operação dos radares, que teve início em 20 de fevereiro, e a reprovação de cada um deles. A solicitação pode ser feita no portal de multas de trânsito do Dnit.
