Por Redação Tribuna do Planalto em 10/07/2025 - 16:46
Nesta quinta-feira, 10 de julho, os Municípios vão receber a primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor será de três bilhões, com o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de mais de quatro bilhões acumulados.
Considerando o acumulado do ano de 2025, incluindo o repasse extra do FPM do 1% de julho, o FPM apresenta um crescimento nominal de 9,52% em relação ao mesmo período do ano anterior, representando um acréscimo de mais de R$ 11,12 bilhões. Em termos reais, descontando a inflação, o crescimento é de 4,19%.
A Confederação reforça a importância da cautela por parte dos gestores municipais, especialmente em relação ao mês de julho. Este período é historicamente marcado por quedas na arrecadação devido à sazonalidade e aos níveis de atividade econômica.
Para mitigar esse impacto, a Emenda Constitucional 84/2014, importante conquista liderada pela CNM, possibilitou um repasse extra do FPM em julho. Mesmo com essa medida, é crucial que os gestores mantenham um controle rigoroso das finanças municipais e se preparem para um segundo semestre que, tradicionalmente, tende a apresentar resultados financeiros menores que o primeiro.
