O Ministério da Educação (MEC) tem realizado uma série de seis webinários com especialistas e gestores educacionais da Consulta Pública para Avaliação e Reestruturação da Política Nacional de Ensino Médio, instituída pela Portaria nº 399/2023.
A Consulta Pública para Avaliação e Reestruturação da Política Nacional de Ensino Médio deve ocorrer até 6 de junho, podendo ser prorrogada, se necessário. De acordo com o MEC, os encontros têm o objetivo de consultar toda a sociedade e a comunidade educacional para a coleta de subsídios, que possibilitarão a tomada de decisões do ministério sobre os atos normativos que regulamentam o ensino médio.
Programação
A coleta pública de contribuições, por meio da Plataforma Participa + Brasil; Ciclo de Webinários com Especialistas; Ciclo de Seminários “Diálogos sobre a educação básica – ensino médio”, com a Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPEd); consulta on-line e grupos focais com estudantes, professores e gestores; oficinas de pesquisas regionais; pesquisa presencial representativa; revisão sistemática de produção científica sobre o tema; seminário presencial com estudantes; audiências públicas com Fórum Nacional de Educação (FNE), Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Conselho Nacional de Educação (CNE) e Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais e Distrital de Educação (Foncede), além de um ciclo de reuniões com 30 entidades do FNE. A programação completa está disponível na página do MEC sobre a consulta pública.