Painel para acompanhar retomada de obras da educação é lançado pelo TCU

O Tribunal de Contas da União (TCU) lançou, em 30 de junho, o Painel de Acompanhamento da Retomada de Obras da Educação, ferramenta que monitora o progresso das obras paralisadas no setor educacional que estão sendo retomadas em todo o país. O desenvolvimento do painel é uma das entregas previstas no Plano Anual de Trabalho da Rede Integrar, iniciativa que busca fortalecer a articulação entre os órgãos de controle.

O painel foi elaborado com base no compartilhamento de informações e ações de controle realizadas, especialmente, pelos tribunais de contas estaduais e municipais, além do TCU. A colaboração permitiu consolidar dados e criar um instrumento que reflete a situação atual das obras repactuadas entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e os entes federados no Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica e Profissionalizante.

A ferramenta será atualizada periodicamente, acompanhando o andamento da execução das obras conforme os cronogramas estabelecidos nos acordos de repactuação e o planejamento de cada órgão de controle. Pretende-se que o painel se consolide como ferramenta de controle de longo prazo, servindo como instrumento permanente de compartilhamento de dados entre os órgãos de controle. A ideia é que seja utilizado como exemplo para fiscalizações de obras em outras áreas, como a saúde, além de ampliar a expectativa de controle sobre novas obras que vierem a ser lançadas.

O Painel de Acompanhamento da Retomada de Obras da Educação, com atuação conjunta, tem o objetivo de evitar duplicidade de esforços entre o TCU e outros órgãos de controle. O acompanhamento integrado, coordenado e transparente deve inibir novas paralisações e, ainda, incentivar a gestão mais criteriosa dos entes responsáveis por cada obra.

Além do TCU e dos tribunais de contas estaduais e municipais, também participam da iniciativa, compartilhando informações importantes para o pacto, a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público Federal (MPF).

Sobre a Rede Integrar

A Rede Integrar é um grupo colaborativo formado pelos tribunais de contas do Brasil, por meio de acordo de cooperação técnica entre Instituto Rui Barbosa (IRB), Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), TCU e tribunais de contas aderentes. O objetivo é estabelecer cooperação técnica para fiscalização e aperfeiçoamento do ciclo de implementação de políticas públicas descentralizadas no Brasil.

O principal benefício é o compartilhamento de metodologias, dados, experiências e tecnologias, o que confere novo olhar sobre as temáticas e desenvolve soluções mais abrangentes, possíveis de serem replicadas em outras regiões.