Por Redação Tribuna do Planalto em 22/08/2025 - 09:32
Uma pesquisa da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), em parceria com o Observatório de Sexualidade e Política (SPW), aponta que a política antigênero implementada durante o governo Jair Bolsonaro (2019-2022) segue influenciando as estruturas institucionais do Estado brasileiro, mesmo sob a administração de Luiz Inácio Lula da Silva.
O relatório, intitulado “Ruinologia: Uma Cartografia da Política Antigênero no Governo Bolsonaro (2019-2022)”, revela o desmonte de décadas de avanços em políticas públicas de igualdade de gênero e diversidade sexual. O estudo mostra como práticas ultraconservadoras foram incorporadas ao aparato estatal, criando obstáculos para a retomada de pautas voltadas à comunidade LGBT+ e aos direitos das mulheres.
Desmonte institucional e “ideologia de gênero”
Sob o pretexto de combater a chamada “ideologia de gênero”, o ex-Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) estruturou uma base política que redefiniu conceitos e enfraqueceu conselhos e diretorias voltados à população LGBT+.
Entre as mudanças, destacam-se:
- Descaracterização e renomeação, em 2021, da Diretoria de Promoção dos Direitos LGBT+;
- Redução drástica da composição do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos LGBT (CNCD/LGBT), com exclusão explícita da sigla no nome;
- Fortalecimento da Secretaria Nacional da Família (SNF), que concentrou políticas baseadas no modelo heteronormativo de família nuclear.
Mesmo após o fim do governo Bolsonaro, pesquisadores apontam que há uma “interdição não dita” do termo gênero em documentos oficiais, o que dificulta avanços em programas de saúde e cidadania, como a atenção à população trans.
Disque 100 e perseguição a professores
Outro ponto crítico foi a manipulação do Disque 100, canal oficial de denúncias de violações de direitos humanos.
Em 2021, um manual publicado pelo MMFDH chegou a incluir “ideologia de gênero” como motivação para denúncias, o que, segundo o estudo, abriu espaço para perseguições contra professores e servidores públicos.
Embora o Supremo Tribunal Federal (STF) tenha determinado a retirada da expressão em 2022, até hoje o manual ignora categorias como identidade de gênero, homofobia e transfobia. O termo vigente é “sexo biológico”, o que invisibiliza casos de violência contra pessoas LGBT+.
“Herança maldita” no governo atual
Para Marco Aurélio Máximo Prado, professor da UFMG e coordenador do estudo, a institucionalização da política antigênero produziu efeitos duradouros:
“Ao ser transportada para a gramática estatal, a ofensiva antigênero investiu na desfiguração de terminologias e enquadramentos conceituais dos direitos humanos. As políticas passaram a ser redesenhadas a partir dessa reconfiguração.”
Sonia Corrêa, diretora do SPW, acrescenta que a atual gestão ainda não rompeu com esse legado:
“Passados três anos do fim do governo Bolsonaro, os resíduos continuam presentes. O Disque 100, por exemplo, não reconhece ‘identidade de gênero’ como motivação para violência. É o que se pode chamar de uma herança maldita.”
Acesso ao relatório completo
O relatório completo “Ruinologia: Uma Cartografia da Política Antigênero no Governo Bolsonaro (2019-2022)” pode ser acessado no site da SPW:
