Carla Borges
Enquanto o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, protocola pedido de informações sobre a origem do patrocínio aos protestos organizados por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro, no feriado da Independência do Brasil, em 7 de setembro, pré-candidatos à presidência da seccional goiana da OAB cobram respeito às instituições, equilíbrio, retomada da harmonia e, principalmente, cumprimento da Constituição. Em meio às atividades de pré-campanha, que têm se intensificado a dois meses das eleições da Ordem – que serão realizadas em novembro –, eles responderam ao questionamento da reportagem da Tribuna do Planalto sobre a crise institucional entre Executivo e Judiciário e como veem as interpretações de que as manifestações foram antidemocráticas.
“Pedir o fechamento do STF não é democrático, assim como as manifestações de ódio contra os seus ministros e o pedido de instauração do regime militar”, resume Julio Meirelles, que representa o “Movimento OAB para poucos nunca mais!”. Única mulher na disputa, a conselheira federal Valentina Jungmann apela à Constituição Federal para avaliar a situação político-jurídica do país depois dos protestos. “Importante e urgente a retomada da harmonia entre os Poderes, em respeito à Constituição da República e ao povo brasileiro”, diz a advogada.
Pré-candidato que conta com apoio do atual presidente da OAB-GO, Lúcio Flávio Siqueira de Paiva, e de diretores, Rafael Lara também prega o equilíbrio e o respeito às instituições. “Infelizmente vivemos um tempo em que nossas autoridades, detentores provisórios de suas cadeiras, se julgam maiores do que os cargos que ocupam”, afirma. “O equilíbrio do poder, a superação das crises, impõe prioritariamente a compreensão de que as instituições são mais importantes do que as pessoas que por ora ocupam as posições de comando”, acrescenta.
Os pré-candidatos Pedro Paulo Medeiros e Rodolfo Otávio também foram procurados, por meio de suas assessorias de campanha, mas não deram retorno até o fechamento desta edição.
Acesso à Informação
Depois das manifestações de 7 de Setembro, a OAB nacional protocolou, na quinta-feira, 9, um pedido de informações destinado ao presidente Jair Bolsonaro, no qual questiona quanto foi gasto nos atos presenciais e virtuais. Realizado com base na Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011), o pedido questiona qual foi o meio utilizado para custear os protestos. Caso tenha sido por meio de licitação, a OAB pediu esclarecimentos e acesso aos documentos eventualmente utilizados.
Parlamentares de partidos de oposição também protocolaram pedidos, após os atos, junto ao Ministério Público Federal (MPF) e ao Supremo Tribunal Federal (STF) para investigação das fontes de financiamento dos protestos que aconteceram em todo o país e tiveram as maiores concentrações de apoiadores de Bolsonaro em São Paulo e em Brasília, onde só na sexta-feira, 10, a Esplanada dos Ministérios, no Eixo Monumental, que dá acesso à Praça dos Três Poderes, foi completamente desocupada.
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