Por Redação Tribuna do Planalto em 02/04/2025 - 06:46
O prefeito de Goiânia, Sandro Mabel (UB), assinou um decreto que cria o Conselho de Governo de Goiânia, um órgão consultivo destinado a assessorar o chefe do Executivo Municipal na proposição e desenvolvimento de políticas públicas. A medida foi publicada no Diário Oficial desta segunda-feira, 31 de março.
O Conselho será composto por 12 membros, sendo oito representantes do governo e quatro da sociedade civil. Entre os integrantes do governo municipal estão o próprio prefeito Sandro Mabel, a vice-prefeita Coronel Cláudia, o presidente da Câmara Municipal Romário Policarpo, além dos titulares das pastas de Governo, Planejamento Urbano, Fazenda e Assistência Social. O procurador-geral do município também faz parte do grupo.
Já os quatro membros da sociedade civil serão escolhidos com base em seu notório conhecimento em áreas como políticas públicas, governança, economia, desenvolvimento urbano e direito público. A nomeação desses representantes será feita diretamente pelo prefeito.
O órgão terá reuniões regulares a cada três meses, podendo se reunir extraordinariamente sob convocação do prefeito. Para que os encontros aconteçam, será necessária a presença da maioria absoluta dos membros.
A atuação no Conselho de Governo será gratuita, sem remuneração ou vínculo empregatício, sendo considerada uma prestação de serviço público relevante. A Prefeitura de Goiânia será responsável por garantir suporte administrativo às atividades do órgão.
