Por Laiz Queiroz em 02/12/2024 - 15:07
A Prefeitura de Goiânia anunciou que, a partir de terça-feira (10), contribuintes com dívidas em aberto poderão ter seus nomes negativados no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC). A medida é fruto de uma parceria entre a Prefeitura e a Câmara de Dirigentes Lojistas de Goiânia (CDL), com o objetivo de aprimorar a cobrança de débitos tributários no município.
Para evitar a negativação, os contribuintes inadimplentes podem aderir ao Programa de Recuperação de Créditos Tributários, Fiscais e Não Tributários (Refis). O programa oferece descontos de até 99% em juros e multas para pagamentos à vista de impostos como IPTU/ITU, ISS, ITBI e outras taxas e contribuições municipais em atraso.
O atendimento para negociação de dívidas será realizado até 14 de dezembro nas unidades do Atende Fácil. Além disso, é possível agendar o atendimento pelo site oficial da Prefeitura de Goiânia, no endereço https://www.goiania.go.gov.br/refis2024.
De acordo com o secretário de Finanças, Cleyton Menezes, o contrato firmado com a CDL inclui não apenas a negativação de contribuintes inadimplentes, mas também a modernização dos serviços de cobrança e a implementação de ferramentas de gestão de crédito. “A parceria com a CDL e as novas tecnologias de cobrança são passos importantes para reduzir a dívida ativa, hoje avaliada em mais de R$ 10 bilhões, e permitir mais investimentos em áreas prioritárias, como infraestrutura e modernização,” destacou Menezes.
A Prefeitura também enfatizou que a regularização das dívidas é essencial para evitar o acúmulo de encargos financeiros e a inclusão do nome do contribuinte nos órgãos de proteção ao crédito. O Refis 2024 é uma oportunidade para que os contribuintes regularizem sua situação e contribuam para a sustentabilidade financeira da cidade.
Essa iniciativa integra uma série de ações da gestão municipal para aumentar a eficiência na recuperação de ativos, como a melhoria das informações cadastrais e o oferecimento de condições atrativas para o pagamento de débitos tributários.
