Denominadas Programa Trindade Construção e Reforma, Programa Trindade Social e Programa Trindade Universitário, essas iniciativas municipais visam ajudar famílias em situação de vulnerabilidade. O pacote de benefícios foi lançado na quinta-feira, 26, pelo prefeito de Trindade, Marden Júnior (Patriota). Todos os programas lançados serão custeados com recursos próprios.
Além de beneficiar famílias em situação de vulnerabilidade econômica, os programas sociais dispõem sobre medidas que prometem fortalecer comerciantes e empresários instalados em Trindade. De acordo com o prefeito, o objetivo é que essas ações possam ser sustentáveis, ou seja, que cada programa possa se subsidiar. Os programas já foram regulamentados pelo Conselho Municipal de Assistência Social e já constam da Lei Orçamentária Anual.
“A essência do programa abraça desde a população carente ao comércio local de Trindade. Além disso, as pessoas que foram beneficiadas vão contribuir no fomento ao comércio da cidade”, diz o prefeito de Trindade.
Uma outra característica do pacote de programas é que essa ele faz parte do plano de governo apresentado por Marden nas eleições municipais. E diferentemente dos programas emergenciais, o chefe do executivo assinou os projetos de lei que seguem para apreciação da Câmara Municipal de Vereadores de Trindade.
A expectativa é que a Casa possa aprovar as matérias o mais rápido possível para que, no aniversário da cidade, o prefeito possa entregar os benefícios à população. “Esses programas que geram oportunidade para as pessoas são fundamentais. Peço a nossos vereadores, sempre zelosos com os interesses dessa parcela da nossa população que mais precisa, apreciem logo os projetos para que os benefícios comecem a ser entregues em 31 de agosto, aniversário de Trindade”, disse o prefeito aos 11 vereadores presentes.
Os programas Trindade Universitário e Trindade Social terão uma duração de seis meses, com possibilidade de renovação. Já o beneficiário do Trindade Construção e Reforma terá um prazo de um ano para que possa concluir a obra. As parcelas serão repassadas mensalmente. Para participar dos programas os interessados devem estar cadastrados no Cadastro Único do governo federal.
TRINDADE UNIVERSITÁRIO
De cunho sócio-educativo-cultural, o programa Trindade Universitário visa beneficiar estudantes do ensino superior e de cursos técnicos de nível médio com bolsas de estudo, exclusivamente para instituições de ensino instaladas em Trindade. As bolsas serão voltadas a estudantes moradores do município, que tenham boas notas nos cursos de graduação ou técnicos de nível médio. As bolsas podem chegar a 100% das mensalidades a depender do curso escolhido, do desempenho do aluno e do valor da mensalidade. “Estamos dando oportunidade para 130 mil jovens”, destaca o prefeito Marden Júnior.
“Um ponto importante que diferencia esses programas de outras realidades, como por exemplo, a bolsa universitária vai ser de acordo com a quantidade de impostos que as próprias universidades pagam para o município. O custeio dessas bolsas será por meio dos impostos que essas universidades já pagam para o município de Trindade.”
” O programa também prevê que o Poder Executivo poderá compensar créditos tributários do ISS e de IPTU das instituições de ensino interessadas em participar do Programa Trindade Universitário. Seu foco é estimular e garantir a formação técnica e superior dos trindadenses para sua profissionalização e inserção no mercado de trabalho. Será criada uma Comissão envolvendo a Secretaria Municipal da Casa Civil e outros órgãos para fazer a gestão do Programa.
A iniciativa vai beneficiar os estudantes que querem estudar nas instituições de ensino superior do município. Apesar do grande número de universitários que estudam em Goiânia, o prefeito reforçou que o apoio será mantido a esses estudantes. “Todo esse apoio é dado aos nossos jovens que vão estudar em Goiânia. E agora eles terão também a motivação de estudar aqui na cidade de Trindade. Então, o que a gente puder fomentar dentro da nossa cidade, nós vamos fazer a conversa, as discussões entre os comerciantes, os proprietários das universidades, para melhorar a vida da nossa população”.
TRINDADE CONSTRUÇÃO E REFORMA
O segundo programa, Trindade Construção e Reforma, destinará até R$ 15 mil para construção residencial e até R$ 7.500 para reformas ou ampliação de residências de pessoas que recebem até meio-salário mínimo por mês, ou grupo familiar com renda per capita de até 3 salários mínimos, registradas no Cadastro Único do governo federal.
“Aqui o senhor tem uma Câmara verdadeira” diz presidente da Câmara de Trindade
Os subsídios repassados serão utilizados exclusivamente em estabelecimentos comerciais de Trindade. A gestão do Programa será da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Secretaria de Planejamento Urbano, Habitação e Regularização Fundiária.
TRINDADE SOCIAL
Já o programa Trindade Social vai beneficiar famílias que residem em Trindade há mais de 3 anos e que estejam em situação de vulnerabilidade temporária, risco social, calamidade pública, em virtude de nascimento e de morte. A concessão do benefício eventual pela Prefeitura de Trindade pode ser sob forma de pecúnia – de até R$ 300 reais para alimentos essenciais e gás de cozinha -, mas também pode ser por meio da aquisição de bens de consumo ou serviços dentro do município.
O Programa será gerido pela Secretaria Municipal de Assistência Social, responsável por divulgar o cronograma e a lista de documentos para o cadastramento das famílias.
Na cerimônia de lançamento do pacote de programas sociais, os vereadores Maurinho de Paula (DEM), vice-presidente da Câmara, Pastor Zeca (PP), líder do Governo, Jhonatha Reis (DEM), Márcia do Edmilson (PTB), Amigo Leobino (PSDB), Baiano do (Republicanos), Bruno Noronha (DEM), Dr Dyego (PSD), Raimundo Neto (PDT) e Wender Bodim (Podemos) estiveram presentes e se comprometeram em agilizar as apreciações da PL que o prefeito assinou para a Casa.
O presidente Weslley Silveira Bueno (Patriota) garantiu que dará celeridade ao projeto enviado pelo prefeito Marden Júnior. “Fico muito feliz de participar desse momento da história de Trindade e poder dizer ao prefeito, que aqui o senhor tem uma Câmara verdadeira. Uma Câmara que é amiga do povo de Trindade, uma Câmara em que o povo aprendeu a votar, tudo que chega naquela casa de leis são esses homens e essa senhora que faz”, disse o presidente da Câmara, que reforçou a satisfação de poder fazer parte desse pacote de programas lançados pela prefeitura de Trindade.
O líder do prefeito, Pastor Zeca, também parabenizou a iniciativa e disse que “vê a prefeitura com o olhar voltado para educação, que se preocupa com a saúde e que tem buscado enfrentar as adversidades causadas pela pandemia”.