Por Redação Tribuna do Planalto em 20/12/2023 - 18:22
A fiscalização do Procon Goiás interditou nesta quarta-feira (20), uma loja que comercializava aparelhos celulares em Goiânia. No momento da operação, foram encontrados mais de 130 aparelhos que não possuíam homologação na Anatel e mais de 100 cases que não possuíam informações em Língua Portuguesa nas embalagens.
A operação aconteceu depois que uma consumidora denunciou a loja ao Procon Goiás. De acordo com o órgão, a mulher informou que adquiriu um iPhone 12 Pro Max pelo valor de R$ 5 mil e que o aparelho parou de funcionar após 6 dias de uso. Ao entrar em contato com a loja, um vendedor alegou que ela havia deixado o celular cair e, por isso, ele havia parado de funcionar. A consumidora relatou que a loja não se dispôs a ajudá-la, não realizou a troca do aparelho e nem devolveu o dinheiro. Quando foi realizar a denúncia ao Procon Goiás é que a consumidora descobriu que, na verdade, se tratava de um aparelho usado, o que não foi comunicado a ela pelos vendedores da loja no momento da compra.
Os aparelhos sem homologação e as cases foram apreendidos. A estimativa é que o valor dos produtos ultrapasse R$ 250 mil. A loja foi interditada por práticas abusivas e por comercializar produtos sem homologação nos órgãos competentes e tem 20 dias para apresentar defesa. Além disso, o gerente da loja conduzido à sede da Polícia Federal em Goiânia para prestar esclarecimentos.
O superintendente do Procon Goiás, Levy Rafael Cornélio, faz um alerta aos consumidores para que prestem atenção na idoneidade do estabelecimento antes de comprar aparelhos celulares e eletrônicos. “Os produtos apreendidos hoje, alguns não tinham nota fiscal, outros não tinham a homologação necessária, o que levanta suspeita sobre ser produto oriundo de contrabando. Continuaremos atentos nessas empresas que tentarem lesar o consumidor”, explica o superintendente.
O que o consumidor deve observar antes de comprar um celular?
O Procon Goiás orienta que o consumidor só adquira aparelhos celulares de uma loja, fornecedor e fabricante confiável, pois, em caso de problemas, o consumidor terá a quem recorrer. Importante também que, quando for comprar um aparelho, o consumidor verifique a presença do selo ou número de certificação da Anatel no corpo do aparelho ou em seu manual de instruções. Outra orientação é conferir se o número do IMEI que aparece na tela do celular é o mesmo número do IMEI que aparece na caixa do aparelho. A Anatel disponibiliza uma ferramenta de consulta, disponível no site www.anatel.gov.br/celularlegal, para que se verifique se existe alguma irregularidade com o IMEI do aparelho, incluindo restrições por roubo, furto ou extravio.
Denúncias
Se o consumidor se sentir lesado ou quiser fazer denúncia, os canais de atendimento do Procon Goiás são os telefones 151 (Goiânia), (62) 3201-7124 (interior). Reclamações podem ser feitas ainda pela internet, por meio do Procon Web (proconweb.ssp.go.gov.br).
