Por Dhayane Marques em 28/06/2023 - 13:45
Um grupo técnico formado pela Prefeitura de Goiânia, Governo de Goiás e Sebrae está trabalhando para simplificar os procedimentos de abertura de empresas, reduzindo o tempo necessário de 21 para apenas 4 dias. O objetivo é desburocratizar o sistema e aumentar a transparência. Após a conclusão do estudo, a próxima etapa será integrar as melhorias ao sistema de informática da prefeitura.
O Projeto Desburocratiza Goiânia traz várias vantagens para quem deseja abrir uma empresa na cidade, tornando todo o processo burocrático mais rápido. O estudo foi inspirado na metodologia do Programa Doing Business, utilizado em Goiânia para identificar os obstáculos enfrentados na abertura de empresas.
O grupo de trabalho realizou reuniões para identificar a possibilidade de reduzir de 16 para 6 os procedimentos atualmente exigidos para a formalização de um negócio, o que resultará em um tempo de apenas 4 dias para a legalização da atividade. O Sebrae Goiás está desenvolvendo uma cartilha com um passo a passo para abrir, alterar e encerrar empresas na cidade.
Os órgãos envolvidos no processo incluem a Junta Comercial do Estado, a Secretaria Municipal de Planejamento e Habitação (Seplanh), a Agência Municipal do Meio Ambiente (Amma), a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), o Corpo de Bombeiros e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Economia Criativa (Sedec). O projeto abrange todo o ciclo de vida de uma empresa, desde a abertura até o encerramento. Cada órgão validou os fluxos de processo para a criação de uma plataforma de integração do sistema operacional dos dados e informações necessárias. A Secretaria de Inovação, Ciência e Tecnologia (Sictec) está finalizando o desenvolvimento do sistema.
Antes da conclusão do estudo, Goiânia foi classificada como o melhor ambiente de negócios no Centro-Oeste, de acordo com o Ministério da Economia. Abrir uma empresa de baixo risco exigia que o contribuinte gastasse muito tempo se deslocando entre diferentes órgãos para completar todo o processo.
Com o Desburocratiza Goiânia, o contribuinte terá a facilidade de encontrar todas as informações em um único lugar, sem a necessidade de comparecer a todos os órgãos envolvidos no processo. Isso é destacado pelo secretário de Desenvolvimento e Economia Criativa, Diogo Franco. A abertura e a regularização de empresas têm um impacto direto na geração de empregos. No ano passado, o Sine Goiânia encaminhou 32 mil profissionais para o mercado de trabalho.
Para agilizar a abertura de empresas em Goiânia, foram estabelecidos procedimentos simplificados e realizados principalmente online. Aqui estão os passos necessários:
Procedimento 1: Verificação de nome e endereço Realizar a verificação da disponibilidade do nome da empresa e a viabilidade do endereço junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano Sustentável (Seplanh) e Junta Comercial via Redesim. Tempo estimado: menos de 1 dia (online).
Procedimento 2: Registro na Junta Comercial e autoridades fiscais Registrar-se na Junta Comercial para obter o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) e o Número de Identificação do Registro de Empresas (Nire). Também realizar a inscrição na Secretaria Municipal de Finanças para obter o Cadastro de Atividade Econômica (Cae). Tempo estimado: menos de 1 dia (online).
Procedimento 3: Registro na Receita Federal Solicitar o registro junto à Receita Federal. Tempo estimado: menos de 1 dia (online).
Procedimento 4: Pagamento de taxas e liberação de alvarás Efetuar o pagamento das taxas e obter os alvarás necessários. Tempo estimado: menos de 1 dia (online).
Procedimento 5: Obtenção do certificado digital Adquirir um certificado digital (e-CNPJ) para emissão de notas fiscais eletrônicas. Tempo estimado: menos de 1 dia (online).
Procedimento 6: Finalização junto a diversas entidades Realizar procedimentos finais junto a agências como banco comercial, Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação, Prefeitura, Juceg-Redesim, Receita Federal, Secretaria Municipal de Finanças, Certificadora Digital, Secretaria Municipal do Desenvolvimento e Economia Criativa, Caixa Econômica Federal, Sindicato Patronal e Sindicato de Empregados. Tempo estimado: 4 dias.
É importante ressaltar que, mesmo com a realização dos procedimentos online, há um tempo necessário para preenchimento de informações, indexação de documentos e processamento das informações pelos sistemas de informática. Portanto, o tempo médio estimado para todo o processo é de aproximadamente 4 dias.
