Por Redação Tribuna do Planalto em 19/06/2023 - 08:59
Tramita na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) o projeto de lei n° 774/23, de autoria do deputado George Morais (PDT), que estabelece a Política de Maternidade Segura em Goiás. Segundo o autor, a iniciativa visa promover políticas públicas para redução da mortalidade materna e neonatal no estado.
O texto busca garantir o respeito, a proteção e a realização dos direitos humanos; o respeito à diversidade cultural, étnica e racial; além de fomentar a implementação de novo modelo de atenção saúde da mulher e à saúde da criança com foco na atenção ao parto, ao nascimento, ao crescimento e ao desenvolvimento da criança de zero a dois anos.
A iniciativa também visa fomentar políticas de parto humanizado; organizar a Rede de Atenção à Saúde Materna e Infantil para que se garanta acesso e acolhimento. Também figura na lista de objetivos o estímulo a informações e publicidade sobre a gravidade das mortes maternas e infantis, suas causas e efeitos.
“Todas essas ações visam instituir medidas de orientação e qualificação dos profissionais de saúde que atuam na rede de atenção às gestantes e puérperas. Entretanto, para que possamos atender os objetivos tragados pela Organização das Nações Unidas (ONU), é fundamental que haja um esforço coletivo, interdisciplinar e federado, de todos os entes, no intuito de diminuições dos alarmantes números de mortes”, argumenta o deputado autor da proposta.
A propositura tramita pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ). O texto é analisado pelo deputado Lincoln Tejota (UB), relator da matéria. Em caso de parecer favorável e aprovação na Comissão, a iniciativa seguirá ao Plenário onde deverá ser apreciada em duas fases de discussão e votação antes de ser enviada ao crivo do governador Ronaldo Caiado (UB).
