Por Tyago Cruz em 16/10/2024 - 06:00
A reforma do Imposto de Renda proposta pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva visa ajustar a tabela do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) e a tributação de empresas, prometendo corrigir distorções históricas e aliviar a carga tributária sobre a classe média e as camadas de menor poder aquisitivo. Entretanto, há críticas de que a proposta possa ser eleitoreira, focada em ganhar apoio popular ao invés de promover uma real justiça fiscal.
A proposta de aumentar a faixa de isenção para cerca de R$ 5.000,00 mensais e tributar lucros e dividendos, que são isentos desde 1995, atende a demandas antigas. Em 2023, uma pesquisa do IBGE revelou que 90% dos trabalhadores brasileiros tinham renda habitual de até R$ 5.603,00, o que indica que a desoneração nessa faixa poderia beneficiar a maior parte da população. Enquanto isso poderia estimular o consumo das famílias e dinamizar a economia, com as eleições às portas, vem a seguinte reflexão, o foco está na justiça tributária ou na conquista de eleitores.
O principal risco apontado é o impacto fiscal dessas medidas. Embora a desoneração do IRPF possa beneficiar milhões de brasileiros, ela implica em uma redução na arrecadação federal, que precisará ser compensada para não desestabilizar o orçamento público, a conta não fecha. A tributação de lucros e dividendos é uma alternativa, mas enfrenta forte resistência do setor empresarial. Além disso, há um risco elevado de aumento de processos judiciais por parte das empresas, que podem questionar a constitucionalidade e a aplicação prática das novas regras. Isso poderia retardar a implementação das mudanças e criar um cenário de incerteza, prejudicando a arrecadação esperada.
Para que a reforma não seja vista apenas como uma promessa populista, é necessário que haja um compromisso com o equilíbrio fiscal e que as mudanças sejam implementadas de forma cuidadosa. O risco de que a proposta se torne um instrumento político é real, especialmente se as medidas não forem sustentáveis no longo prazo ou se forem alvo de disputas jurídicas que paralisem seu efeito.
A sociedade brasileira precisa de uma reforma tributária que promova justiça, mas que também seja baseada em fundamentos econômicos sólidos. O debate deve ir além do discurso e focar nos desafios de garantir uma política fiscal sustentável, que equilibre as necessidades de justiça tributária com a estabilidade econômica do país, evitando ao mesmo tempo um cenário de litígios que possa comprometer ainda mais a segurança jurídica e o ambiente de negócios.
