Por Redação Tribuna do Planalto em 12/09/2025 - 10:20
O Brasil passa a contar oficialmente com a Carteira Nacional Docente (CNDB), um documento de identificação destinado a professores da educação básica e superior, das redes pública e privada. A lei que institui a carteira foi sancionada nesta quinta-feira (11) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em cerimônia que contou com a presença do ministro da Educação, Camilo Santana.
A CNDB terá validade em todo o território nacional e funcionará como um instrumento de valorização da categoria. Entre os objetivos, estão identificar os docentes, reconhecer seu papel na sociedade e garantir acesso a benefícios específicos. O documento possibilitará, por exemplo, descontos em eventos culturais, hospedagens em hotéis, além de acesso facilitado a ferramentas de trabalho, como programas de computador.
Apesar da sanção, a emissão ainda dependerá de regulamentação via decreto e portaria do Ministério da Educação (MEC). O documento poderá ser solicitado tanto em versão física quanto digital.
Durante a solenidade, o presidente Lula destacou a importância da iniciativa para fortalecer o reconhecimento social da profissão. “Educação tem que ser, definitivamente, a coisa mais importante que um chefe de Estado precisa dedicar ao seu povo. Porque é através da educação que a gente vai criar o perfil, a cara e a soberania desta nação”, afirmou.
Para o ministro Camilo Santana, a CNDB reforça o compromisso do governo em valorizar os profissionais da educação. “Todas as profissões passam pelo professor. É fundamental reconhecer esse papel. A carteira, além da identificação, vai abrir portas para benefícios e programas que fortaleçam a docência”, disse.
A CNDB integra o programa Mais Professores para o Brasil, lançado em 2025, que busca valorizar e qualificar o magistério. O projeto prevê iniciativas como a Prova Nacional Docente, o Portal de Formação e bolsas de incentivo para licenciaturas. A expectativa é atender cerca de 2,3 milhões de professores em todo o país.
Segundo o MEC, a carteira conterá dados pessoais e profissionais, incluindo nome, CPF, data de nascimento, filiação, instituição de ensino vinculada e foto 3×4. Estados, municípios e o Distrito Federal ficarão responsáveis por repassar as informações necessárias para a atualização da base nacional de docentes.
