Por Redação em 14/05/2019 - 00:00
Ao criticar os gastos com juros que o Brasil tem com o pagamento da dívida pública interna, o senador Vanderlan Cardoso (PP-GO) defendeu que os recursos decorrentes desse pagamento sejam revertidos para o financiamento de ações e obras nas áreas de saúde, educação e infraestrutura, como forma de retomar o desenvolvimento e gerar emprego e renda. O senador fez a defesa durante audiência pública da Comissão Mista de Orçamento da União (CMO) em que técnicos do Tesouro Nacional, Tribunal de Contas, especialistas em financias pública e parlamentares debateram a regra de ouro de 2019, que estabelece na Constituição Federal que o governo não pode se endividar para financiar despesas correntes.
Ao citar dados anunciados pela professora Maria Lucia Fatorelli, integrante do Movimento Social “Auditoria da Dívida Pública Cidadã” e uma das palestrantes na audiência pública, o senador informou que o Brasil tinha, em dezembro de 2018, uma dívida pública interna de R$ 5.523.121.000.000,00 (cinco trilhões e quinhentos e vinte três bilhões e cento e vinte um milhões de reais), tendo sido pagos somente de juros de amortizações, no mesmo ano, R$ 1.110.833.000.000,00 (um trilhão e cento, dez bilhões e oitocentos e trinta e três milhões de reais).
“São recursos públicos que são pagos como juros da dívida pública que poderiam ser canalizados para investimentos em várias áreas e destravar a economia do país”, pontuou o senador. “Esses juros, que chegam a ser absurdos, só alimentam o sistema financeiro representado pelos bancos e instituições financeiras precisam ser limitados”, acrescentou o senador.
Vanderlan lembrou que, como a Comissão Mista de Orçamento discute a abertura de crédito suplementar de R$ 248 bilhões para o Governo Federal quitar débitos correntes, precisa se preocupar também com os gastos com juros da dívida pública por consumirem recursos públicos. “Esse valor de R$ 248 bilhões que o governo precisa não passa de troco perto dos mais de R$ 1 trilhão que ele paga de juros. Essa conta não fecha”, pontuou.
O senador ainda destacou que, para resolver a crise fiscal, apoia a proposta da pesquisadora Maria Lúcia Fatorelli de que o governo deixaria de emitir novos títulos da dívida e usaria os recursos do Tesouro Nacional (R$ 1 trilhão 270 bilhões), do Banco Central (R$ 1 trilhão 130 bilhões) e das Reservas Cambiais (R$ 1 trilhão e 500 bilhões). “São cerca de R$ 4 trilhões que poderiam ser utilizados na promoção da retomada do crescimento do país, já que ao reduzir o pagamento de juros da dívida, com certeza, vão sobrar recursos para financiar o desenvolvimento econômico brasileiro”, finalizou o senador Vanderlan Cardoso.
