Por Redação Tribuna do Planalto em 17/05/2025 - 14:45
O vereador Sanches da Federal (PP) apresentou nesta terça-feira (13), na Câmara Municipal de Goiânia, um projeto de lei que autoriza o uso de armas de menor potencial ofensivo, como tasers, sprays de pimenta e equipamentos eletrônicos de controle, por agentes de trânsito da capital. A proposta, segundo o parlamentar, tem como objetivo reforçar a segurança desses profissionais durante as fiscalizações de trânsito nas ruas.
“É muito perigoso quem faz fiscalização ostensiva não ter um aparato de armamento consigo. Os agentes de trânsito já foram agredidos e até mortos aqui em Goiânia”, afirmou o vereador, que também é policial federal e relatou ter acabado de sair de um plantão de 24 horas.
Durante seu discurso, Sanches destacou que os agentes de trânsito fazem parte do Sistema Único de Segurança Pública (Susp), criado por lei federal, e por isso devem ser equipados de forma compatível com as funções de risco que exercem diariamente.
Sanches argumentou que, diante de uma situação de ameaça à população, a sociedade espera que o agente intervenha, mas sem equipamento adequado, ele estaria vulnerável.
“Se um agente uniformizado presencia uma pessoa ameaçando outra com uma faca, o que ele pode fazer? A sociedade vai cobrar dele uma atitude. Mas como, se ele não tem nenhum instrumento?”, questionou.
O projeto de lei tem caráter autorizativo, ou seja, não obriga, mas permite que a Prefeitura de Goiânia disponibilize o armamento não letal aos agentes, caso considere viável. O projeto ainda será discutido na Casa.
