Por Redação Tribuna do Planalto em 22/07/2026 - 17:30
Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) determinou, em decisão liminar, que a influenciadora Virginia Fonseca retire, no prazo de 48 horas, parte da publicidade de apostas online divulgada em suas redes sociais. A informação foi apurada pelo analista de Segurança Pública da CNN Elijonas Maia. A medida atende a um recurso apresentado pelo Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT) e alcança conteúdos publicados em parceria com a plataforma Blaze no Instagram.
Segundo o Ministério Público, as publicações apresentavam vídeos incentivando seguidores a realizar apostas sem que o conteúdo fosse identificado de forma clara como publicidade paga. Para o órgão, a prática representa risco de dano coletivo aos consumidores que acompanham a influenciadora.
A decisão foi assinada pelo desembargador Renato Rodovalho Scussel e estabelece que qualquer publicidade relacionada a apostas — incluindo stories, reels, publicações no feed e transmissões ao vivo — deverá ser identificada de maneira clara e ostensiva como conteúdo patrocinado, mesmo quando inserida em publicações sobre a rotina pessoal, viagens ou outros momentos do cotidiano da influenciadora.
A liminar também impede que Virgínia divulgue campanhas que prometam ganhos garantidos, apresentem apostas como forma de obtenção de renda, alternativa ao emprego ou solução para dificuldades financeiras, além de proibir mensagens que transmitam a ideia de que não há risco de perda para os apostadores.
O processo chegou ao Tribunal de Justiça após um pedido anterior de retirada das publicações ter sido negado por falta de comprovação de urgência. Ao recorrer da decisão, o Ministério Público apresentou novos elementos, entre eles o contrato firmado entre Virgínia Fonseca e a Blaze, sustentando que havia fundamentos suficientes para a concessão da tutela de urgência.
No mesmo recurso, o MPDFT ampliou o pedido de indenização para R$ 380 milhões, valor que pretende ver pago por Virgínia Fonseca e pela plataforma Blaze aos apostadores que, segundo a investigação, perderam dinheiro sem saber que estavam diante de publicidade remunerada.
Em nota, a assessoria da influenciadora informou que ainda não havia tido acesso ao conteúdo da decisão e que se manifestará após a análise do documento. A Blaze não comentou a decisão mais recente. Em manifestações anteriores, a empresa afirmou colaborar com as investigações e declarou que pauta sua atuação pela ética e pela responsabilidade na internet.
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