Por Redação Tribuna do Planalto em 04/02/2023 - 08:40
O sonho de ter a documentação regularizada do imóvel já se tornou realidade para mais 136 famílias aparecidenses. O prefeito Vilmar Mariano e o secretário de Habitação, Ubiraci Silva, entregaram, nesta sexta-feira (03), 54 títulos de legitimação fundiária aos moradores do Jardim Florença e oito escrituras aos moradores do Nova Cidade.
O evento foi realizado no pátio da Escola Municipal da Paz Jardim Florença. Esta é a segunda remessa entregue nesta semana. No dia anterior, na quinta-feira (02), 74 moradores dos setores Expansul e Parque Montreal foram contemplados com escrituras e títulos de legitimação de seus imóveis.
“Antes o morador só tinha a posse do imóvel, hoje ele tem de fato o direito de posse, é dono legítimo e isso me deixa muito comovido. Nós não vamos parar até que possamos entregar todas as escrituras dos lotes irregulares da nossa cidade”, destacou o prefeito Vilmar Mariano.
Segundo o gestor, todo o processo de regularização feito foi totalmente sem custo para os moradores. “O custo para o morador é zero, cem por cento por conta da Prefeitura. A pessoa teria que gastar em torno de cinco a seis mil reais no processo particular, mas estamos fazendo tudo gratuitamente, claro para quem realmente não tem condições”, reiterou Vilmar Mariano.
A regularização fundiária dos moradores dos setores Jardim Florença, Nova Cidade, Expansul e Parque Montreal foi realizada por meio do programa ‘Aparecida Legal”, da Secretaria de Habitação, lançado em junho de 2021, e que tem como objetivo facilitar o acesso a população de baixa renda à moradia popular.
No total são quatro mil famílias estão previstas para serem beneficiadas com a escrituração gratuita do imóvel. Aos poucos, na medida em que os processos são finalizados, as entregas são feitas. “Mais 260 moradores do setor Jardim Tiradentes serão contemplados nos próximos dias e não para por aí. Estão em andamento mais de três mil escrituras para serem entregues”, frisou o secretário de Habitação, Ubiraci Silva.
O representante de bairro e ex-vereador de Aparecida, José Anchieta Lopes de Araújo, participou de todo o processo da regularização fundiária do setor Jardim Florença e agradeceu ao prefeito Vilmar por atender os anseios dos moradores que esperavam pela escritura há mais de trinta anos.
“Agora a família tem propriedade de chamar de sua casa o imóvel que comprou há tantos anos, mas que sempre ficou com o registro pendente. Sem a escritura não podia nem solicitar alvará na prefeitura para reforma, por exemplo. Agora a realidade mudou, graças a essa gestão que tem compromisso com os moradores que vivem na cidade”, disse o porta-voz dos moradores.
A aposentada Eurípedes Francisca é moradora da Rua Nápolis, no Jardim Florença, há 14 anos. Ela se emocionou a receber o título de legitimação do seu imóvel. “Foram 14 anos esperando. Eu tive problemas de saúde demais, por isso que eu me emocionei. Mas meu amigo aí (Anchieta) sempre falou para eu ficar tranquila. É a realização de um sonho, isso me dá dignidade e respeito porque eu comprei a minha casa e construí. Agradeço a Deus, ao nosso prefeito e ao ex-vereador”, comemorou.
